O futuro da mineração está em pauta no Congresso Nacional. No dia 10 de maio, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), juntamente com prefeitos e representantes de cidades associadas, estarão em Brasília para tratar sobre a necessidade de uma reforma tributária no setor mineral. O debate será realizado em uma Audiência Pública às 9h, no Plenário 14 do Anexo II na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília.
“Precisamos, neste momento, sobressair com nossa força, representatividade e protagonismo, demonstrando que os municípios mineradores não ficarão aquém das decisões voltadas para a mineração no cenário federal”, pontua José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).
A audiência será presidida pelo deputado federal Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia. Com o tema “Mineração dentro do contexto da reforma tributária”, o debate terá a participação de especialistas dos setores público e privado, entre eles representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Mineração e do Ministério da Fazenda.
Rodrigo Castro solicitou a realização da audiência pública devido às alterações na legislação sobre a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), feitas em 2017, que introduziram maior impacto econômico sobre a mineração, aumentando o peso do Estado sobre essa atividade. Estima-se que essa elevação tenha provocado alguns impactos no setor, incluindo sobre a competitividade dos produtos minerais brasileiros no mercado internacional.
A mineração é um dos vetores mais importantes da balança comercial brasileira, sendo um dos grandes responsáveis, ano após ano, pelos superávits registrados. Esse desempenho é sensível às condições de competitividade dos produtos brasileiros. “Em um setor, marcado por grande circulação de commodities, qualquer aumento de custo pode representar alguns passos atrás dos concorrentes estrangeiros”, alertou o deputado no texto de requerimento da reunião.
No documento, Rodrigo Castro ressalta que, “como a mineração é um setor intensivo no uso de capital, a estabilidade e a maturidade do ambiente de negócios, tanto do ponto de vista regulatório como tributário, são condicionantes para a atratividade de recursos financeiros internacionais. Nesse sentido, propomos a realização de audiência pública para debater esse importante tema, e contribuir para o amadurecimento das discussões que permeiam a tributação incidente sobre o setor mineral brasileiro.”
Durante a audiência, a AMIG vai apresentar algumas das principais pautas que os municípios mineradores têm buscado uma agenda para apresentar ao governo federal e Ministério de Minas e Energia. Entre elas, a necessidade de corrigir a distorção presente na Lei Kandir, que há mais de 20 anos desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens não renováveis exportados. Atualmente, as matérias primas são exportadas com valor competitivo no mercado internacional e, em troca, os territórios mineradores não são devidamente compensados proporcionalmente à degradação causada pelo setor. “A legislação favorece a expansão da indústria no exterior em detrimento do Brasil. É preciso ter uma visão agregadora de valor internamente, de gerar emprego e renda em território nacional”, afirma o presidente da AMIG.
Acesse: mercadocomum.com
Mercado Comum: Jornal on-line - BH - Cultura - Economia - Política e Variedades
Fax: (0xx31) 3223-1559
Email: revistamc@uol.com.br
URL: https://www.mercadocomum.com/
| Domingo | Aberto 24 horas |
| Segunda | Aberto 24 horas |
| Terça | Aberto 24 horas |
| Quarta | Aberto 24 horas |
| Quinta | Aberto 24 horas |
| Sexta | Aberto 24 horas |
| Sábado | Aberto 24 horas |
Top English – Escola de inglês online
Encontre a Top English – Escola de inglês online onde você estiver. Se isso ainda não for possível pra você, conheça nossa metodologia de aula online.
melhores cursos de ingles online
curso de ingles online para iniciantes
curso de ingles online reconhecido pelo mec
curso de ingles online com certificado
melhores cursos de inglês online
curso de inglês online para iniciantes
escola de ingles online infantil
melhor escola de ingles online
melhor escola de ingles online 2021
qual a melhor escola de ingles online do brasil
maior escola de ingles online do mundo
qual é a melhor escola de ingles online
melhor escola de ingles online do brasil
qual a melhor escola de ingles online
escolas de ingles online portugal
escolas de ingles online gratis
melhores escolas de ingles online 2022
melhores cursos de inglês online
ingles online grocery shopping
el corte ingles online shopping
mejores cursos de ingles online
professor de ingles online vagas
professor de ingles online no brasil
professor de ingles online gratuito
professor de ingles online gratis
seja professor de ingles online
como ser professor de ingles online
melhor professor de ingles online
vaga para professor de ingles online
curso para professor de ingles online
vagas professor de ingles online
quanto ganha um professor de ingles online
trabalhar como professor de ingles online
professores nativos de ingles online
professores particulares de ingles online
professora particular de ingles online
curso de ingles online com professores nativos
curso de ingles on-line com professores nativos
professores de ingles online gratuito
aula particular de ingles online preço
professor de ingles particular
melhores professores de ingles online
professor de ingles particular preço
plataforma de professores de ingles
professor particular de ingles presencial
Top English – Escola de inglês online
Encontre a Top English – Escola de inglês online onde você estiver. Se isso ainda não for possível pra você, conheça nossa metodologia de aula online
melhores cursos de ingles online
curso de ingles online para iniciantes
curso de ingles online reconhecido pelo mec
curso de ingles online com certificado
melhores cursos de inglês online
curso de inglês online para iniciantes
escola de ingles online infantil
melhor escola de ingles online
melhor escola de ingles online 2021
qual a melhor escola de ingles online do brasil
maior escola de ingles online do mundo
qual é a melhor escola de ingles online
melhor escola de ingles online do brasil
qual a melhor escola de ingles online
escolas de ingles online portugal
melhores escolas de ingles online 2022
melhores cursos de inglês online
ingles online grocery shopping
el corte ingles online shopping
mejores cursos de ingles online
professor de ingles online vagas
professor de ingles online no brasil
professor de ingles online gratuito
professor de ingles online gratis
seja professor de ingles online
como ser professor de ingles online
melhor professor de ingles online
vaga para professor de ingles online
curso para professor de ingles online
vagas professor de ingles online
quanto ganha um professor de ingles online
trabalhar como professor de ingles online
professores nativos de ingles online
professores particulares de ingles online
professora particular de ingles online
curso de ingles online com professores nativos
curso de ingles on-line com professores nativos
professores de ingles online gratuito
aula particular de ingles online preço
professor de ingles particular
melhores professores de ingles online
professor de ingles particular preço
plataforma de professores de ingles
professor particular de ingles presencial
