--- title: "Reforma tributária é cobrada por municípios mineradores em audiência pública na Câmara dos Deputados" url: https://mercadocomum.com/reforma-tributaria-e-cobrada-por-municipios-mineradores-em-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2023-05-07T20:41:02-03:00 categories: [Economia Finanças e Negócios] tags: [Reforma tributária é cobrada por municípios mineradores em audiência pública na Câmara dos Deputados] --- # Reforma tributária é cobrada por municípios mineradores em audiência pública na Câmara dos Deputados ![Reforma tributária é cobrada por municípios mineradores em audiência pública na Câmara dos Deputados](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2023/05/Reforma-tributaria-e-cobrada-por-municipios-mineradores-em-audiencia-publica-na-Camara-dos-Deputados-300x154.png)Reforma tributária é cobrada por municípios mineradores em audiência pública na Câmara dos Deputados O futuro da mineração está em pauta no Congresso Nacional. No dia 10 de maio, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), juntamente com prefeitos e representantes de cidades associadas, estarão em Brasília para tratar sobre a necessidade de uma reforma tributária no setor mineral. O debate será realizado em uma Audiência Pública às 9h, no Plenário 14 do Anexo II na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília. “Precisamos, neste momento, sobressair com nossa força, representatividade e protagonismo, demonstrando que os municípios mineradores não ficarão aquém das decisões voltadas para a mineração no cenário federal”, pontua José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG). A audiência será presidida pelo deputado federal Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia. Com o tema “Mineração dentro do contexto da reforma tributária”, o debate terá a participação de especialistas dos setores público e privado, entre eles representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Mineração e do Ministério da Fazenda. Rodrigo Castro solicitou a realização da audiência pública devido às alterações na legislação sobre a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), feitas em 2017, que introduziram maior impacto econômico sobre a mineração, aumentando o peso do Estado sobre essa atividade. Estima-se que essa elevação tenha provocado alguns impactos no setor, incluindo sobre a competitividade dos produtos minerais brasileiros no mercado internacional. A mineração é um dos vetores mais importantes da balança comercial brasileira, sendo um dos grandes responsáveis, ano após ano, pelos superávits registrados. Esse desempenho é sensível às condições de competitividade dos produtos brasileiros. “Em um setor, marcado por grande circulação de commodities, qualquer aumento de custo pode representar alguns passos atrás dos concorrentes estrangeiros”, alertou o deputado no texto de requerimento da reunião. No documento, Rodrigo Castro ressalta que, “como a mineração é um setor intensivo no uso de capital, a estabilidade e a maturidade do ambiente de negócios, tanto do ponto de vista regulatório como tributário, são condicionantes para a atratividade de recursos financeiros internacionais. Nesse sentido, propomos a realização de audiência pública para debater esse importante tema, e contribuir para o amadurecimento das discussões que permeiam a tributação incidente sobre o setor mineral brasileiro.” Durante a audiência, a AMIG vai apresentar algumas das principais pautas que os municípios mineradores têm buscado uma agenda para apresentar ao governo federal e Ministério de Minas e Energia. Entre elas, a necessidade de corrigir a distorção presente na Lei Kandir, que há mais de 20 anos desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens não renováveis exportados. Atualmente, as matérias primas são exportadas com valor competitivo no mercado internacional e, em troca, os territórios mineradores não são devidamente compensados proporcionalmente à degradação causada pelo setor. “A legislação favorece a expansão da indústria no exterior em detrimento do Brasil. É preciso ter uma visão agregadora de valor internamente, de gerar emprego e renda em território nacional”, afirma o presidente da AMIG. ## Acesse: [***mercadocomum.com***](https://www.mercadocomum.com/) [![Os vencedores do 28º Premio Top of Mind – MercadoComum – Marcas de Sucesso de Minas Gerais – 2023 j](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2023/04/Os-vencedores-do-28o-Premio-Top-of-Mind-–-MercadoComum-–-Marcas-de-Sucesso-de-Minas-Gerais-–-2023-j-228x300.png)](https://www.mercadocomum.com/) ### Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros.... Rua Padre Odorico, 128 – Sobreloja São Pedro [**Belo Horizonte**](https://mercadocomum.com/belo_horizonte_/), Minas Gerais 30330-040 BrasilTelefone: [(0xx31) 3281-6474](tel:03132816474) Fax: (0xx31) 3223-1559 Email: [newsletter@mercadocomum.com](mailto:newsletter@mercadocomum.com) URL: [https://www.mercadocomum.com](https://www.mercadocomum.com) | Domingo | Aberto 24 horas | | --- | --- | | Segunda | Aberto 24 horas | | Terça | Aberto 24 horas | | Quarta | Aberto 24 horas | | Quinta | Aberto 24 horas | | Sexta | Aberto 24 horas | | Sábado | Aberto 24 horas | [![Compartilho, em primeiríssima mão, com todos os meus amigos mais próximos: MercadoComum acaba de alcançar mais de 4,5 milhões de leitores comprovados no período de 15 de março a 10 de abril, conforme o Google Search console. Este é o melhor presente que poderíamos receber nestes 30 anos que estamos comemorando em 2023. Grato a todos vocês que nos prestigiam com as suas contribuições, colaborações e leitura. Abraços especiais a todos. Jornalista Carlos A T Oliveira  by @seo_muniz](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2023/04/seo-226x300.png)](https://www.searchengineoptimization.com.br/)***Compartilho, em primeiríssima mão, com todos os meus amigos mais próximos: [MercadoComum](https://www.mercadocomum.com/) acaba de alcançar mais de 4,5 milhões de leitores comprovados no período de 15 de março a 10 de abril, conforme o Google Search console. Este é o melhor presente que poderíamos receber nestes 30 anos que estamos comemorando em 2023. Grato a todos vocês que nos prestigiam com as suas contribuições, colaborações e leitura. Abraços especiais a todos. [Jornalista Carlos A T Oliveira](https://www.mercadocomum.com/) by [@seo_muniz](https://www.searchengineoptimization.com.br/)*** [***Top English – Escola de inglês online***](https://blog.topenglish.com.br/) ***Encontre a [Top English](https://blog.topenglish.com.br/) – [Escola de inglês online](https://blog.topenglish.com.br/) onde você estiver. Se isso ainda não for possível pra você, conheça nossa metodologia de aula online.*** ***[Professor de inglês online](https://blog.topenglish.com.br/)*** [***Franquia de escola de ingles***](https://blog.topenglish.com.br/) ***[cursos de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhores cursos de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online para iniciantes](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online valor](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online reconhecido pelo mec](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online com certificado](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[cursos de inglês online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso inglês online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhores cursos de inglês online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de inglês online para iniciantes](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de inglês](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de inglês online valor](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online boa](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online infantil](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor escola de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor escola de ingles online 2021](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[qual a melhor escola de ingles online do brasil](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[maior escola de ingles online do mundo](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[qual é a melhor escola de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor escola de ingles online do brasil](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[qual a melhor escola de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[escolas de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[escolas de ingles online portugal](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[escolas de ingles online gratis](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhores escolas de ingles online 2022](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso inglês online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[exercícios de inglês online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[inglês online infantil](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[inglês online preço](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[inglês online conversação](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhores cursos de inglês online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online shopping](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online ordering](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online grocery shopping](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online deli order](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online pharmacy](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online conversação](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online intensivo](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online infantil](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[clases de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[el corte ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[el corte ingles online shopping](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[clases de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[aprender ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[aulas de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[mejores cursos de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles deli order online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles sin barreras online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles clases online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles ejercicios online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles curso online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[inglese esercizi online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[inglese corsi online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[inglese lezioni online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[inglese corso online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles estudiar online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online vagas](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online no brasil](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online gratuito](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online gratis](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[seja professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[como ser professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhor professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[vaga para professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso para professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[vagas professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[quanto ganha um professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[trabalhar como professor de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professores de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professores nativos de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professores particulares de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professoras de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professora particular de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online com professores nativos](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles on-line com professores nativos](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professores de ingles online gratuito](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[aula particular de ingles online preço](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles particular](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[melhores professores de ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles particular preço](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[plataforma de professores de ingles](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[ingles online](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[professor particular de ingles presencial](https://blog.topenglish.com.br/)*** ***[Top English – Escola de inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***Encontre a [Top English](https://topenglish.com.br/) – [Escola de inglês online](https://topenglish.com.br/) onde você estiver. Se isso ainda não for possível pra você, conheça nossa metodologia de aula online*** ***[Professor de inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***[cursos de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** [***Franquia de escola de ingles***](https://topenglish.com.br/) ***[curso de ingles](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhores cursos de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online para iniciantes](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online valor](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online reconhecido pelo mec](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online com certificado](https://topenglish.com.br/)*** ***[cursos de inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhores cursos de inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de inglês online para iniciantes](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de inglês](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de inglês online valor](https://topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online boa](https://topenglish.com.br/)*** ***[escola de ingles online infantil](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor escola de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor escola de ingles online 2021](https://topenglish.com.br/)*** ***[qual a melhor escola de ingles online do brasil](https://topenglish.com.br/)*** ***[maior escola de ingles online do mundo](https://topenglish.com.br/)*** ***[qual é a melhor escola de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor escola de ingles online do brasil](https://topenglish.com.br/)*** ***[qual a melhor escola de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[escolas de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[escolas de ingles online portugal](https://topenglish.com.br/)*** ***[escolas de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhores escolas de ingles online 2022](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***[exercícios de inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***[inglês online infantil](https://topenglish.com.br/)*** ***[inglês online preço](https://topenglish.com.br/)*** ***[inglês online conversação](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhores cursos de inglês online](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online shopping](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online ordering](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online gratis](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online grocery shopping](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online deli order](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online pharmacy](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online conversação](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online intensivo](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online infantil](https://topenglish.com.br/)*** ***[clases de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[el corte ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[el corte ingles online shopping](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[clases de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[aprender ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[aulas de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[mejores cursos de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor curso de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles deli order online](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles sin barreras online](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles clases online](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles ejercicios online](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles curso online](https://topenglish.com.br/)*** ***[inglese esercizi online](https://topenglish.com.br/)*** ***[inglese corsi online](https://topenglish.com.br/)*** ***[inglese lezioni online](https://topenglish.com.br/)*** ***[inglese corso online](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles estudiar online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online vagas](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online no brasil](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online gratuito](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles online gratis](https://topenglish.com.br/)*** ***[seja professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[como ser professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhor professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[vaga para professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso para professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[vagas professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[quanto ganha um professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[trabalhar como professor de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professores de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professores nativos de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professores particulares de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professoras de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professora particular de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles online com professores nativos](https://topenglish.com.br/)*** ***[curso de ingles on-line com professores nativos](https://topenglish.com.br/)*** ***[professores de ingles online gratuito](https://topenglish.com.br/)*** ***[aula particular de ingles online preço](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles particular](https://topenglish.com.br/)*** ***[melhores professores de ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor de ingles particular preço](https://topenglish.com.br/)*** ***[plataforma de professores de ingles](https://topenglish.com.br/)*** ***[ingles online](https://topenglish.com.br/)*** ***[professor particular de ingles presencial](https://topenglish.com.br/)***