Recuo da indústria no 1º trimestre mostra necessidade de êxito da NIB e redução de custos

São cruciais programas de fomento do setor e a solução de problemas como a tributação desigual e os ônus elevados da folha de pagamento

Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), avalia com preocupação a queda de 0,1% da indústria no primeiro trimestre de 2024, conforme apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao divulgar, No dia 4 de junho, o resultado do PIB, que avançou 0,8% no período. “Embora o recuo do setor tenha sido pequeno, sua estagnação é ruim para a economia nacional, pois seu fomento é decisivo para o crescimento sustentado em patamares mais elevados, geração de empregos e mais investimentos”, afirma.

Para Cervone, a necessidade de promover o desenvolvimento da manufatura, com modernização e ganhos de competitividade, aponta a importância de se cumprir com êxito a Nova Indústria Brasil (NIB), em especial o cronograma de financiamentos da ordem de R$ 300 bilhões até 2026. “Nesse sentido, foi oportuno o lançamento do Programa Depreciação Acelerada, dia 28 de maio último. No entanto, os R$ 3,4 bilhões estimados para o primeiro lote de créditos destinados à compra de máquinas, equipamentos e inovação estão aquém das necessidades, pois a demanda é muito grande. Por isso, será necessário manter um fluxo anual de financiamentos até que se cumpram de modo integral os objetivos da nova lei”.
Por outro lado, o presidente do Ciesp salienta que a indústria é muito afetada pelo “Custo Brasil”, porque enfrenta a concorrência global e no próprio mercado interno de competidores que gastam muito menos para produzir em seus países de origem. Muitos deles também contam com subsídios. “Por isso, além de programas como a NIB e a Depreciação Acelerada, são fundamentais para o setor medidas capazes de reduzir os ônus que impactam suas operações. É o caso dos impostos, altas taxas de juros, encargos trabalhistas e insegurança jurídica, dentre outros fatores”.

Cervone expõe, ainda, o peso de problemas graves que prejudicam o setor, cuja solução é lenta e/ou desfavorável, gerando incertezas. É o que ocorreu com a desoneração da folha de pagamentos, prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, mas combatida pelo Executivo, que tentou de várias formas anulá-la, até chegar a um acordo com o Legislativo para uma reoneração paulatina. “Foi a solução possível, mas que se arrastou quase até o meio do ano, prejudicando o planejamento das empresas, criando insegurança e aumentando os custos em relação ao modelo de desoneração que havia sido votado pelo Parlamento”, ressalta.

Outro exemplo é o benefício concedido, em agosto do ano passado, às plataformas internacionais de e-commerce, isentas do Imposto de Importação para remessas de até US$ 50. Elas passaram a recolher apenas 17% de ICMS, ante um total de até 90% da indústria e do varejo brasileiros. “Isso se chama concorrência desleal”, frisa o presidente do Ciesp, lembrando: “Depois de muito prejuízo, perda de postos de trabalho, queda da produção industrial e riscos de fechamento de empresas, o governo, relutante em acabar com o privilégio dos sites estrangeiros, chegou a um acordo com o Parlamento para taxá-los, na faixa de US$ 50, em apenas 20%. Ou seja, permanece significativa diferença tributária, em prejuízo da economia de nosso país”.

Cervone insiste na necessidade de solucionar problemas como esses e na premência do êxito dos programas específicos para o fomento do setor, decisivo para viabilizar o crescimento mais robusto do PIB, pela quantidade e qualidade dos empregos que gera, aporte de inovação e tecnologia, valor agregado à pauta de exportações e aumento da participação do Brasil no mercado global de bens mais sofisticados.
A indústria tem fator multiplicador de 2,15, o maior dentre todos os ramos de atividade.

Isso significa que, a cada R$ 1,00 que produz, são gerados R$ 2,15 na economia. “Assim, o seu fortalecimento tem forte impacto socioeconômico, contribuindo para a inclusão, redução do desemprego e melhor distribuição de renda”, conclui.

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