Nós estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais e queremos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos seus Dados Pessoais.
A proteção à privacidade e aos dados pessoais refletem os valores do Mercado Comum e este aviso visa reafirmar o nosso compromisso com a segurança e a transparência no tratamento desses dados.
O objetivo deste aviso é esclarecer como realizamos o tratamento dos Dados Pessoais de terceiros, neste caso, Você, durante a prestação de serviços ou acesso a nossos ambientes, seja físicos ou digitais.
Nós nos comprometemos a manter a segurança de seus dados pessoais e de suas informações.
Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes.
O Mercado Comum está estabelecida em Belo Horizonte/M.G., na rua Rua Padre Odorico, 128 – Sobreloja São Pedro – CEP: 30330-040, empresa inscrita no CNPJ sob o n.º 10.712.481/0001-11. Atuamos como controlador ao tratar seus dados pessoais.
Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail revistamc@uol.com.br
Publicação conjunta de Mercado Comum Comunicação e Publicações Ltda. (“Empresa”, “nós”, “a nós”, “nosso” ou “Mercado Comum”) coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –LGPD – Lei n.º 13.709/2018. Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
A Empresa trata suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais, diligências pré-contratuais e contratuais ou fornecer-lhe nossos serviços mediante seu consentimento. Nunca coletaremos dados pessoais desnecessários seus e não trataremos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso.
Nós levamos sua privacidade muito a sério e nunca divulgaremos ou compartilharemos seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei. Nós mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso. Se você enviou seu curriculum vitae ou encaminhou uma mensagem no “Fale conosco”, poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
Você tem os seguintes direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD:
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
O Mercado Cum responderá às solicitações legítimas em até 15 (quinze) dias úteis contados da data do seu requerimento, por meio de declaração clara e completa, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail revistamc@uol.com.br
Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal. Note que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem este Aviso de Privacidade, bem como as legislações de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas, conforme condições de contratação.
Nós levamos sua privacidade a sério e tomamos as medidas e precauções razoáveis disponíveis no mercado para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança em vigor.
Os dados pessoais são protegidos no Brasil pelas exigências da LGPD, mas alguns outros países podem não necessariamente ter o mesmo alto padrão de proteção para seus dados pessoais. Nós não transferimos nem tratamos seus dados pessoais fora do Brasil.
Portanto, quando você usa nosso site, envia-nos uma mensagem por um dos nossos formulários, os dados pessoais que nos envia podem ser armazenadas em servidores que estão hospedados no Brasil. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.
Quando transferimos dados pessoais pelas razões acima, utilizamos as medidas e mecanismos de salvaguarda para garantir que seus dados pessoais estejam sempre seguros.
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para você se comunicar conosco por meio dos formulários on-line, não seremos capazes de tratar sua demanda sem seus dados.
Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações.
Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.
Direito de fazer uma reclamação à Autoridade de Controle
O Mercado Comum apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à nossa Empresa por meio do e-mail revistamc@uol.com.br e à autoridade de controle responsável, conforme abaixo:
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD
Apresentar Reclamação do titular contra o controlador de dados: orientações disponíveis no link https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/reclamacao-do-titular-contra-controlador-de-dados/reclamacao;
Atualizações do Aviso de Privacidade
A Mercado Comum se reserva no direito de alterar este Aviso sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados, por isso o documento sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual.
Caso sejam feitas alterações relevantes de um novo Aviso de Privacidade, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
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Última Atualização: 10 de março de 2023 / Versão 01