Pela 14ª vez, brasileiros são os que menos sentem o retorno de seus impostos em melhorias no bem-estar da sociedade em ranking de 30 países

Em contraponto, Irlanda (1º), Suíça (2º), Estados Unidos (3º), Austrália (4º) são os melhor classificados. E, pela primeira vez, Israel (5º) — que antes ocupava o décimo lugar no ranking — está entre os cinco primeiros

Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no país, o Brasil, quando comparado aos demais, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da melhoria na qualidade de vida da sua população. Os dados são da 14ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O IBPT analisou os 30 países com a maior carga tributária nos últimos anos e, como resultado, os brasileiros, pela 14ª vez, seguem recebendo pouco retorno em bem-estar, por meio da arrecadação dos seus impostos. Os brasileiros, inclusive, perdem para países da América do Sul, como a Argentina (11º) e o Uruguai (14º).

O país também fica atrás do Chile que, por ter carga tributária bem mais baixa, não faz parte deste ranking, conforme ressalta o presidente-executivo do IBPT e autor do estudo, João Eloi Olenike: “É notável e alarmante como países menores que o Brasil, tem maior relevância no retorno dos impostos à sociedade do que nós, que possuímos maior arrecadação. São observações que ressaltam o cenário em que os brasileiros se encontram”, diz.

As classificações dos países com pior desempenho em retorno dos impostos à sociedade contemplam as nações que antecedem o Brasil (30º), como Itália (29º), Áustria (28º), Luxemburgo (27º), Bélgica (26º) e outros, muito em conta da alta carga tributária.

Os cinco pior classificados

“Não podemos esquecer de reforçar que, desde a primeira edição do estudo, o Brasil tem se mantido em 30º lugar. Isso demonstra que o valor arrecadado com tributos continua sendo mal aplicado no país. Apesar de termos uma carga tributária alta, digna de países desenvolvidos como Reino Unido, França e Alemanha, o IDH nacional reflete um desenvolvimento humano muito precário”, afirma Olenike.

As melhores classificações

Os dados do levantamento também exploram quais são as nações que mais retornam seus impostos em bem-estar à sociedade. Os resultados mostram que a Irlanda (1º), apesar de uma pequena queda no valor do IRBES devido ao aumento da carga tributária, ainda lidera o ranking pela sétima vez consecutiva.

Na sequência aparecem Suíça (2º), Estados Unidos (3º), Austrália (4º). Um fato relevante é a presença de Israel (5º) entre os cinco primeiros pela primeira vez — na edição anterior, o país estava em décimo lugar.

O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que a melhora de Israel se deu por avanços nos índices do país. Em 2022, Israel tinha uma carga tributária de 32,90% do PIB, que caiu para 29,70% em 2023 — uma queda substancial. “Em 2022, o IDH de Israel era de 0,915, passando para 0,927 no ano seguinte, o que, em termos deste indicador, é um salto extremamente relevante.”

Os cinco melhor classificados

O autor do estudo ainda ressalta a importância de a Irlanda manter a liderança. “Apesar de continuar em primeiro lugar, em 2023 houve aumento na carga tributária, o que reduziu o IRBES. Ainda assim, o valor foi suficiente para manter a liderança. Com 169,65 pontos, os irlandeses viram a Suíça se aproximar com 165,11. Quem sabe, nas próximas edições, teremos mudanças nesse cenário”, afirma Olenike.

Futuro

A tendência para os próximos anos, segundo Olenike, é a manutenção do cenário atual, com eventuais alterações pontuais, como a observada com Israel. “Quanto ao Brasil, enquanto não tivermos cortes em gastos desnecessários, combate à corrupção e mais recursos destinados a áreas essenciais, dificilmente melhoraremos nossa posição. Só com menos desvios e mais investimentos em setores como educação, saúde, habitação, saneamento, pesquisa e segurança, poderemos corrigir essa rota”, conclui.

RANKING

Futuro

Ranking completo:

Conceitos utilizados no estudo:

Carga tributária

É a relação percentual entre a arrecadação total de tributos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e o valor do PIB no mesmo período.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil. O índice foi desenvolvido em 1990, pelo economista paquistanês Mahbubul Haq, vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em seu relatório anual.

O IDH é um índice que serve de comparação entre os países, com o objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, pode-se afirmar que esse país é o que atingiu maior grau de desenvolvimento.

Para atingir o objetivo deste estudo, foi criado um índice para demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES – Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade, é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma.

Metodologia

O ranking é determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população.

O IRBES é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do país, com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da carga tributária do país, é muito mais representativo e significante do que o percentual da carga tributária, independentemente do IDH. Assim sendo, entendemos que o IDH, necessariamente, deve ter um peso bem maior para a composição do índice.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 12 de dezembro de 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao cotidiano tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.

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