--- title: "Minas Gerais: Finanças Públicas" url: https://mercadocomum.com/minas_gerais_financas_publicas/ author: Nome do Admin date: 2018-05-15T00:00:00-03:00 categories: [Debate Econômico, z_impresso] tags: [] --- # Minas Gerais: Finanças Públicas ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/96(2).PNG) **MINAS GERAIS – RESULTADO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS POR GOVERNO – EM R$ BILHÕES – 2003 A 2017** **![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/97(2).PNG)** **![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/98(2).PNG)** **MG, RJ e RS têm desafio maior** O Estado de São Paulo de 15.10.2017 (página B4) publicou, sob o título de “Contas públicas viram ‘isca’ para atrair investidores”, uma interessante matéria abordando, principalmente, importantes questões como os gastos com pessoal e investimentos dos estados brasileiros. Douglas Gavras, autor da matéria, adverte: “A crise fiscal dos Estados ganhou rosto por meio dos servidores com salários atrasados, escolas em greve e aumentos da violência, que tomaram espaço no noticiário”. Com base em levantamento da Federação das Indústrias do Rio (FIRJAN), a partir de dados de 2016, os Estados em pior situação eram Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por alto gasto com pessoal, dívida elevada e problemas de liquidez. Na outra ponta do ranking, os cinco em melhor situação fiscal combinaram gastos com pessoal e dívidas baixos. A diferença entre eles estava na opção entre sustentar investimentos, como o Ceará, ou reforçar o caixa, como Pará, Amapá e Espírito Santo. Nas tabelas apresentadas a seguir, Minas Gerais é o Estado líder da Federação quanto às despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida. Nos Investimentos em relação à Receita Corrente Líquida, Minas Gerais é o 4º lugar entre os que menos investem em todo o país. Em termos nominais, no período de 2007 a 2017 as Despesas Brutas de Pessoal (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) de Minas Gerais expandiram 219,02% – enquanto a Receita Corrente Líquida cresceu 134,85%. As Despesas Brutas de Pessoal saltaram de uma participação de 66,82% para 90,77% das Receita Corrente Líquida no mesmo período. Somente na presente década – de 2011 a 2017 – as Despesas Brutas de Pessoal (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) de Minas Gerais, em termos nominais, já expandiram 95,83% – enquanto a Receita Corrente Líquida cresceu 47,98. As Despesas Brutas de Pessoal saltaram de uma participação de 68,49% em 2011 para 90,77% da Receitas Corrente Líquida em 2017. Durante o governo Antonio Anastasia/Alberto Coelho – 2011 a 2014– considerando-se uma inflação acumulada medida pelo IGP-DI de 24,3%- a Receita Corrente Líquida, em termos reais, registrou aumento de 15,5%. Já as Despesas Brutas de Pessoal cresceram 32,2% no mesmo período e saltaram, de 68,6% para 76,7% da Receita Corrente Líquida. Nos três anos do governo Fernando Pimentel – 2015 a 2017– para uma inflação acumulada medida pelo IGP-DI de 18,1% – a Receita Corrente Líquida, em termos reais, registrou decréscimo de 2,0%. Já as Despesas Brutas de Pessoal cresceram 16,0% no mesmo período e saltaram, de 76,7% para 90,8% da Receita Corrente Líquida. Nos sete anos dos governos Antonio Anastasia/ Alberto Coelho e Fernando Pimentel – 2011 a 2017 – para uma inflação acumulada medida pelo IGP-DI de 46,8% – a Receita Corrente Líquida real registrou expansão de 13,2%. Já as Despesas Brutas de Pessoal cresceram 53,4% no mesmo período e saltaram, de 67,0% para 90,8%. ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/100(2).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/101(2).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/102(3).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/103(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/104(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/105(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/106(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/107(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/108.PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/109(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/110.PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/111(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/112(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/113(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/114(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/115(1).PNG) No setor do Comércio assinalou-se como destaque as atividades da área atacadista com volume de R$ 6,603 bilhões, ou seja, 16% do imposto sobre circulação de mercadorias e percentual de 62,6% do setor comercial. O comércio varejista atingiu R$ 3,949 bilhões, pulverizando suas atividades no varejo em geral, na revenda de veículos, supermercados e lojas de departamentos, perfazendo 9,6% no total do imposto e pouco mais de 37,4% das atividades comerciais. Analisando o setor de Serviços, os destaques ficaram por conta das atividades de Distribuição de Energia Elétrica com R$ 4,46 bilhões, Serviços de Comunicação com R$ 3,078 bilhões e que juntos perfizeram cerca de 18,7% do ICMS e 77% do Setor, restando às atividades de Distribuição de Combustíveis, Serviços em Geral e Serviços de Transportes valores da ordem de R$ 2,259 bilhões. ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/116(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/117(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/118(1).PNG) **RESULTADO FISCAL** O Resultado Primário é a diferença entre as receitas e despesas, excluindo-se as financeiras. Esse demonstrativo revela, grosso modo, a economia do governo para efetuar o pagamento dos encargos da dívida, sendo parâmetro para o potencial de solvabilidade do governo e também de sua austeridade fiscal. O Manual esclarece que o resultado primário fornece uma melhor avaliação do impacto da política fiscal em execução pelo ente da Federação. Superávits, que são direcionados para o pagamento de serviços da dívida, auxiliam na redução do estoque total da dívida líquida. Quando ocorrem déficits, os níveis de gastos do orçamento não estão compatíveis com sua arrecadação e apontam o aumento da dívida resultante de gastos não financeiros. O Superávit Primário ocorre quando as Receitas Primárias suplantam as Despesas Primárias, havendo ainda a possibilidade de acontecer situações de equilíbrio e déficit. Para calcular o Resultado Primário, são excluídas da receita: as receitas correntes patrimoniais de aplicações financeiras e as receitas de capital oriundas de operações de crédito, de amortização de empréstimos e de alienação de ativos. Das despesas são excluídas: as despesas correntes relativas a juros e encargos da dívida e despesas de capital referentes à amortização da dívida, concessão de empréstimos e aquisição de título de capital já integralizado. ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/119(1).PNG) **A FICÇÃO DO DÉFICIT ZERO** ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/120(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/121.PNG) **RESTOS A PAGAR** Entende-se como Restos a Pagar Processados aquelas despesas que foram devidamente empenhadas e liquidadas no exercício mas ficaram pendentes de pagamento, constando seus valores no passivo circulante do ente. Os Restos a Pagar Não Processados são aquelas despesas que ao final do exercício constavam somente como empenhadas, pendentes de liquidação e pagamento. Em 2017 o Estado de Minas Gerais apresentou saldo de restos a pagar no montante de R$ 21,380 bilhões, os Restos a Pagar Processados totalizaram R$ 13,197 bilhões e os Não Processados somaram R$ 8,183 bilhões. Desses montantes, o gráfico a seguir evidencia os montantes inscritos no exercício e de exercício anteriores. ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/122(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/123(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/124(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/125(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/126(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/127(1).PNG) **A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS COM A UNIÃO** No montante da Dívida Pública apurado em dezembro de 2017, qual seja de R$ 105.691 milhões, a União Federal é o maior credor. A dívida com a União Federal totalizou R$ 82.652 milhões em 31/12/2017 e suas renegociações têm amparo na Lei Complementar nº 148/2014, bem como em um acordo federativo celebrado em 20/06/2016 que foi viabilizado pela edição da Lei Complementar Federal nº 156/2016, permitindo o alongamento da dívida dos Estados com a União. Conforme informações da Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública/SEF, o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas foi assinado pelo Estado em 28/03/2017, nos termos da LC nº 148/2014, cujos efeitos positivos foram: – Substituição dos encargos financeiros de IGPDI mais 7,5% a.a. (Contrato de Refinanciamento) ou 6% a.a. (Contrato de Saneamento) para IPCA mais 4% a.a., limitado à SELIC; – Redução de R$ 9,5 bilhões no saldo da dívida, ao passar de R$ 89,9 bilhões para R$ 80,4 bilhões em abril de 2017. **MINAS GERAIS – R$ 9,614 BILHÕES DE BENEFÍCIOS PELOS EFEITOS FINANCEIROS DAS CONDIÇÕES RENEGOCIADAS DA DÍVIDA PÚBLICA DESDE JULHO/2016** – Economia com o serviço da dívida na ordem de R$ 3.848,16 milhões em 2016; – Redução no serviço da dívida em 2017, de aproximadamente R$ 3.509,79 milhões; – Expectativa de no serviço da dívida de aproximadamente R$ 2.257,04 milhões. – Total de benefícios: R$ 9.614,99 milhões Fonte: Relatório SEGOV/SEF ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/128(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/129(1).PNG) ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/130(1).PNG) **DESMINEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA** Desde a implantação do Plano Real em 1994, são inúmeras as transformações porque passaram o mundo e o Brasil. Minas não ficou à margem dessa dinâmica e, principalmente, da globalização das economias. Também não se pode deixar de considerar a enorme perda de relevância econômica de Minas nesse período, como q 2ª posição de maior economia estadual e, fundamentalmente, em relação ao mercado financeiro e de capitais, quando o estado perdeu os bancos do Progresso, Bemge, Mineiro, MinasCaixa, Agrimisa, Credireal, Milbanco, Minas Brasil Seguros, registrando-se mais recentemente a liquidação do Rural e a transferência da sede do Banco BMG para São Paulo. Antes, já havia perdido o Banco do Comércio e Indústria, o Nacional, Mineiro do Oeste, Banco da Lavoura, Banco de Minas Gerais etc. Há de se destacar, ademais, que a privatização retirou daqui a sede ou o comando decisório de várias estatais como os da Telemig – Telecomunicações, Telemig Celular, Açominas, Helibrás, Usiminas, Fosfértil e outras. Também, já há algum tempo está em curso um novo processo que pode ser intitulado de “desmineiração da economia”, ao lado da reprimarização e da desindustrialização, que já são realidade. Várias empresas mineiras abriram o capital e se transformara em sociedades anônimas de capital aberto através de IPO’s ou simplesmente cederam participação societária a outros grupos empresariais e fundos de investimentos, como a [**Localiza**](https://mercadocomum.com/localiza/), MRV, Direcional, Forno de Minas, Grupo Orguel etc. O processo de desmineirização da economia abrange, fundamentalmente, à transferência, de Minas para outros estados e até mesmo países, dos núcleos decisórios até então aqui existentes no estado, de empresas de grande e médio portes e isso vem ocorrendo, principalmente, devido às mudanças de controle acionário por abertura de capital, entrada de novos sócios via fundos de investimentos, fusões, cisões, incorporações e outras modalidades de investimento ou decorrentes, até mesmo, de uma mera decisão com o objetivo de se buscar maior competitividade e são vários os exemplos nesse sentido, cabendo aqui citar alguns, como os da Mannesmann (Vallourec – atual V & M do Brasil), Belgo Mineira (atual ArcelorMittal), Acesita (atual Aperam), Café 3 Corações, Magnesita, Matsulfur, GM-Terex, Cimento Cauê, Sid. Mendes Jr., Biobrás, Ale Combustíveis, Água de Cheiro, Hertape, Empa, MinasForte, Biscoitos Aymoré, RM Sistemas, Supermercados Bretas, Construtora Tenda, Centros Universitários UNA, UNI-BH, Newton Paiva, Remil e, mais recentemente, Santa Amália, CBMM, Instituto Vallée, Centauro, Ricardo Eletro, além da venda da Itambé para a Vigor e Aquallis, entre outras. Algumas empresas também transferiram boa parte de suas administrações para outros estados, em que pese a sede ainda ficar estabelecida em Minas, como são os casos da Mendes Jr., Coteminas, Andrade Gutierrez, Coteminas, Kroton (Pitágoras) Arezzo etc. Assim, o desfecho é que várias dessas empresas têm se convolado em Minas como meras unidades produtoras, com pouco ou nenhum grau de influência da diretoria local nas decisões estratégicas maiores. **O DESENVOLVIMENTO EM 1º LUGAR** Regras básicas para a transição: a) Voltar a pensar grande, ousando as decisões na busca do novo e do moderno– abandonando-se a política do provisório/paliativo, do remendo, do band-aid, do jeitinho e do puxadinho; Fazer muito mais com muito menos recursos – ao contrário do que ainda prevalece: o de se fazer pouco com muito; b) Encarar a necessidade e escolha por uma infraestrutura básica moderna e eficiente: Energia x Transportes como pilares – assentados em parcerias público-privadas; Estabelecimento dos grandes eixosdo desenvolvimento estadual como vetores da integração nacional: Trem de Alta Velocidade; Ferrovia Minas Rumo ao Mar; Duplicação da Regap; Energias alternativas; Gasoduto do Triângulo etc c) Ênfase na educação profissionalizante, de tempo integral e de vanguarda; d) Opção pela inovação tecnológica, produtividade/competitividade e qualidade; redução da burocracia, desperdícios – com visão de futuro e de globalização; ![](http://mercadocomum.lcomunicacao.com/wp-content/imagens_site_antigo/imagem_conteudo/images/131(1).PNG) e) Melhoria das condições gerais do ambiente de negócios com a redução dos níveis de burocracia e busca de agilização dos processos públicos; f) [**Economia Criativa**](https://mercadocomum.com/economia-criativa/) e [**Cultura**](https://mercadocomum.com/cultura_/) como propulsores de um novo ambiente de integração econômica; g) Diversificação e expansão, modernização da produção industrial com maior agregação de valor e internacionalização da economia local; A indústria de transformação como plataforma para as grandes e profundas transformações – com destaque especial ao agronegócio e às novas tecnologias; h) Aprimoramento dos níveis da carga tributária estadual, com a sua redução ao longo do tempo; i) Modernização e readequação do aparato institucional de apoio ao desenvolvimento estadual. j) Meritocracia no Setor Pública e mudança de ótica: a atuação do Estado tendo como objetivo a Sociedade e não voltado para si próprio; Sistema Previdenciário Público revisto e em patamares mais realísticos; k) A sustentabilidade como parceira da sociedade e das atividades econômicas; l) Resgatar o planejamento estratégico de médio e longo prazo e o estabelecimento do Regime de Metas; De outro lado, há de se considerar que não podemos compartilhar da onda de pessimismo sobre a economia nacional e a mineira, como se as mesmas estivessem hoje destruídas e, a nossa terra, arrasada. Requer-se entender os seus problemas e entraves atuais como passageiros, não duradouros. Uma das mais destacadas características do Brasil tem sido a sua enorme capacidade de superar dificuldades e de contornar crises, de maneira ágil, eficiente e rápida. E Minas sempre deu provas de que pode sair na frente e de se antecipar em relação ao futuro, apresentando propostas dinâmicas no sentido de se reconciliar com o desenvolvimento e abraçar o crescimento econômico vigoroso, contínuo, consistente e sustentado, de forma pragmática e lúcida. Deve-se ressaltar, no entanto, que o social não pode ser considerado um apêndice do econômico e sim como o destinatário de todas as políticas públicas. Para conseguir o que se propõe, precisamos despolitizar e desideologizar o debate econômico e reposicionar o desenvolvimento como a maior de todas as nossas metas. A discussão sobre esse tema não pode mais ficar restrita ou circunscrita – seja à direita ou à esquerda. tem de ser avançar, rumo ao futuro, mais justo e melhor. E temos de ter pressa para recuperar o atraso! Requer-se considerar o desenvolvimento a trilha natural do Brasil rumo ao futuro, como já afirmava Juscelino Kubitschek há mais de 50 anos. A busca de um futuro melhor para o Brasil passa, inexoravelmente, pela urgente decisão de deixarmos de ser emergentes para nos convolar em um novo país, mais moderno, justo e, principalmente, em uma Nação Desenvolvida. Esta precisa ser a nossa causa e missão maiores, imprescindíveis e inadiáveis por mais tempo! Uma das maiores imposições para um novo ciclo de desenvolvimento de Minas é a necessidade de se inovar e destituir-se de preconceitos e de verdades absolutas. É preciso posturas novas, criativas e, fundamentalmente, ações ousadas. As questões de natureza ideológica tornam-se secundárias diante da imperiosa exigência de se buscar o crescimento econômico vigoroso, contínuo e o desenvolvimento, tanto de Minas quanto do Brasil. Minas são várias e muitas. Minas é o Estado-síntese do Brasil. O Brasil não vai resolver os problemas de Minas, assim como Minas não resolverá os problemas do Brasil. Somente Minas poderá resolver os seus próprios problemas e encontrar os melhores caminhos para o seu desenvolvimento.