Mercado Livre de Energia permite economias na conta de luz a partir de 40% em 4 unidades federativas do País: DF, MG, RN e MT

O Distrito Federal mantém liderança de maior economia na conta de luz (42%) para quem está no Mercado Livre na região da CEBDIS/Neoenergia; na região da Energisa MR (MG), é possível poupar 41%; nas áreas da Cosern (RN) e Energisa MT, a diferença é de 40%, destaca o Ranking Migratio de Economia

Consumidores de energia da região da CEBDIS (Neoenergia), em Brasília (DF), que estão no Mercado Livre de Energia, pagam, em média, menos 42% que os consumidores do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), junto à distribuidora local. É o que apurou o Ranking Migratio de Economia que, desde o final do ano passado, indica as diferenças de preços entre quem compra a sua energia no mercado livre em relação a quem é cliente de uma das 51 principais distribuidoras do País – de 34 regiões – que atuam no ambiente regulado. 

A diferença entre os valores praticados no mercado livre e aqueles que adquirem energia diretamente da distribuidora local em Brasília é semelhante à dos consumidores da região de Energisa MR (MG e RJ), Cosern (RN) e Energisa (MT), que já migraram ao Ambiente de Contratação Livre. Nesses três casos, a economia é de 41%, 40% e 40%, respectivamente, em relação a quem ainda não está no mercado livre. 

A menor diferença apontada pelo Ranking Migratio de Economia, dá-se em Sergipe, na região da Sulgipe. “Ainda assim, estamos falando de uma diferença no preço da energia de 13%”, afirma Hélio Lima, sócio-diretor da comercializadora Migratio Energia. Segundo ele, economias dessa magnitude são ainda mais significativas quando estamos falando de tarifas acima dos R$ 625 por MWh, a exemplo do que vem sendo cobrado pela Equatorial no Pará (R$ 695,76) e em Alagoas (R$ 627,40), pela Enel, no Rio de Janeiro (R$625,57) e pela AME, no Amapá (R$ 625,42).

Ao longo dos primeiros meses do ano, da lista de distribuidoras monitoradas no Ranking Migratio de Economia, 13 já atualizaram suas tarifas. Entre elas, destacam-se as distribuidoras COELBA (1,28%), CPFL PAULISTA (0,80%), ENEL RJ (2,74%) e LIGHT (2,45%).

Migrações em massa

“A grande diferença no preço entre o Mercado Livre de Energia e as distribuidoras do mercado cativo tem levado a uma migração em massa das pequenas empresas que são atendidas por suas distribuidoras em média e alta tensão (classificados como Grupo A), para o mercado livre”, frisa o sócio-diretor da Migratio. “Ou seja, estamos falando de empresas com contas de luz a partir de R$ 8 mil mensais – como redes de padarias, escolas, universidades, clubes, shopping centers, redes de academias, pequenas indústrias e afins”, acrescenta Lima. Ele ressalta, no entanto, que, no caso dos consumidores com carga individual inferior a 500 kW, eles deverão ser representados, obrigatoriamente, por um agente varejista perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O ritmo de migrações, aliás, “nunca foi tão acirrado”, lembra o executivo. Segundo a CCEE, no primeiro trimestre de 2024 a média mensal de novos consumidores no ambiente livre foi de 1.787, quase o triplo do que foi registrado no mesmo período em 2023 (616).

Menina dos olhos

“Boa expansão da base dos nossos clientes deve-se à abertura do Mercado Livre de Energia para os pequenos consumidores do grupo A no início do ano”, lembra Lima. “Estamos fazendo um esforço grande para captar as pequenas empresas, via a nossa operação varejista, que hoje é a nossa menina dos olhos”, acrescenta ele. Atualmente a Migratio possui cerca de 70 contratos de maior porte e 250 no seu braço varejista. A meta é fechar dezembro com 600 consumidores e geradores de energia que comercializam sua energia no mercado livre. De acordo com o executivo, além de preços muito mais em conta, no mercado livre de energia, os valores são constantes pelo prazo da vigência do contrato, o qual pode se estender por vários anos, conforme o que for acordado entre as partes. E não estão sujeitos às variações das bandeiras tarifárias.

Economias em São Paulo

O mercado livre permite em São Paulo economias médias de até 37%, como é o caso da região da CPFL Piratininga, onde consumidores do mercado cativo pagam R$ 493,59 por MWh e os do livre compram a energia a R$ 303,03. A área da região da Energisa SS, segundo o Ranking Migratio de Economia, vem em segundo lugar. Lá, enquanto a distribuidora cobra R$ 535,58 por MWh, no ambiente livre cobra-se R$ 343,99, uma diferença de 36%. Das 51 distribuidoras acompanhadas, a que apresenta menor diferença entre o valor praticado no mercado livre e no cativo é a CPFL Santa Cruz, 23%. Já a tarifa mais cara em São Paulo, do universo monitorado, é da Elektro. No mercado cativo na sua região, paga-se R$ 574,92. Já no mercado livre o valor é de R$ 377,54, o que representa uma variação de 34%.

A lógica da diferença

As diferenças de preço entre os dois ambientes de contratação de energia têm várias razões. A principal é que, no ambiente de contratação livre, o preço é definido em contrato, entre as partes – ou seja, entre o consumidor e quem lhe fornece a energia. Não incidem sobre o preço final a ser pago boa parte das tarifas comuns ao mercado cativo. Um exemplo é a tarifa cobrada nos horários de pico. Também a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD), só incide parcialmente na conta de quem está no mercado livre e adquire sua energia incentivada proveniente de fontes renováveis. 

Um dos principais fatores que incidem na formação do preço de energia para os consumidores do mercado cativo diz respeito, exatamente, à TUSD e à TE (Tarifa de Energia). Ambas compõem o preço final da conta de luz, cobrada no mercado tradicional, mas não no mercado livre. “A TUSD é tão mais cara, quanto maior for a rede física da área de concessão para atender uma determinada região. Está, também, relacionada ao número total de pontos de consumo”, explica Lima. Ou seja, nos estados que têm grande concentração de consumidores, ela tende a ser mais baixa.

Redes extensas e com baixa densidade

Já, nos estados em que há poucos consumidores e a rede precisa percorrer centenas de quilômetros para chegar a cidades distantes entre si, a TUSD tende a ser muito mais cara. O valor cobrado está relacionado à densidade demográfica de cada região. Desta forma, a conta de luz do mercado cativo nos estados maiores e com baixa densidade populacional será sempre mais alta do que naqueles menores, e muito mais povoados.

A TE é cobrada no mercado cativo a partir do preço pelo qual a energia foi adquirida pela distribuidora em leilões promovidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “Na verdade, há distribuidoras que contratam melhores do que outras, por isso o preço pago em um estado é diferente do que é pago em outro”, pontua Lima. “E isso se reflete no preço final repassado ao consumidor”, acrescenta.

Critérios do ranking

O cálculo usado no Ranking Migratio de Economia centra-se na diferença média entre o que se paga no mercado livre e no mercado cativo. Ele leva em conta um consumo padrão das empresas que concentram o seu consumo entre 7 da manhã e 17 horas. “Optamos por simular o preço pago por empresas com um consumo médio de 20MWh, ou cujos valores estivessem na casa dos R$ 20 mil”, detalha o executivo. Segundo ele, a maioria das empresas concentra a sua atividade nesse intervalo para evitar as salgadas tarifas dos horários de pico. O valor cobrado pelo consumo nesse momento para consumidores do mercado cativo pode chegar a até 4 vezes mais do que o que é pago nos demais momentos do dia, conforme a distribuidora local.

Ranking Migratio de Economia

Lançado em novembro de 2023, o ranking monitora o preço cobrado por 51 distribuidoras e a diferença desses valores com os valores médios pagos no ambiente de contratação livre. A base de cálculo é o consumo padrão de 20MWh de empresas que operam das 7h às 17h, evitando as tarifas dos horários de pico.

A Migratio Energia, primeira das unidades do grupo Migratio, criada em 2012, é uma comercializadora de energia no âmbito do Ambiente de Contratação Livre (ACL) com transações que somam mais do que 240 MW médios. Está autorizada a operar como comercializadora varejista, área que já conta com uma carteira com cerca de 250 pontos contratados. A meta da comercializadora como um todo (abrangendo também os contratos da varejista) é chegar ao final de 2024 com 600 pontos em sua carteira. 

A Migratio Energia também já assessorou mais de 50 projetos de geração de energia de múltiplas fontes, principalmente empreendimentos ligados ao segmento de biogás e é uma das líderes do mercado na comercialização de energia incentivada com 100% de desconto na TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição).

Confira na tabela a seguir qual é a variação de preços entre mercado livre e cativo, estado a estado.

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