23 de novembro de 2023

A despesa seria suficiente para pagar o custo da construção de duas novas brasílias por ano

De acordo com dados do Banco Central e do Tesouro Nacional , o montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou R$ 81,7 bilhões em setembro de 2023, comparativamente a R$ 71,4 bilhões no mesmo mês de 2022. Contribuiu para essa evolução o crescimento do IPCA no período, que mais do que compensou a melhora no resultado das operações de swap cambial (perdas de R$ 24,7 bilhões em setembro de 2022 e de R$ 15,9 bilhões em setembro de 2023). No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 699,7 bilhões (6,65% do PIB) em setembro de 2023, ante R$ 592,0 bilhões (6,14% do PIB) nos doze meses até setembro de 2022.

Assim, o valor dos juros nominais pagos sobre a dívida pública brasileira consolidada (União, Estados e Municípios) corresponde ao custo da construção de duas novas Brasílias. Isso porque, de acordo com declarações anteriores do ex-ministro do Planejamento e senador Roberto Campos, a construção de Brasília teria custado aos cofres públicos cerca de 2,5% a 3,5% do PIB-Produto Interno Bruto do país. Considerando-se então que tenha custado 3,5% do PIB, esse custo atingiria o valor atualizado de US$ 70 bilhões que, multiplicado pela taxa do dólar norte-americano de R$ 5,00 – seria então equivalente, atualmente, a R$ 350 bilhões.

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 18,1 bilhões em setembro, ante superávit de R$ 10,7 bilhões em setembro de 2022. Houve déficits de R$ 16,5 bilhões no Governo Central, de R$ 1,1 bilhão nos governos regionais e de R$ 500,0 milhões nas empresas estatais. Nos doze meses encerrados em setembro, o setor público consolidado registrou déficit de R$ 101,9 bilhões, equivalente a 0,97% do PIB (0,27 p.p. superior ao déficit acumulado até agosto).

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 99,8 bilhões em setembro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 801,6 bilhões (7,62% do PIB), 0,32 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado até agosto.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)

A DLSP atingiu 60,0% do PIB (R$ 6,3 trilhões) em setembro, elevando-se 0,1 p.p. do PIB no mês. Essa elevação refletiu sobretudo os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,8 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,2 p.p.), da desvalorização cambial de 1,7% no mês (redução de 0,2 p.p.), do reconhecimento líquido de ativos (redução de 0,3 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.). No ano, o aumento de 2,9 p.p. na relação DLSP/PIB resultou, em especial, das contribuições dos juros nominais apropriados (aumento de 5,2 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,9 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada de 4,0% (aumento de 0,5 p.p.), do reconhecimento líquido de ativos (redução de 0,2 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 3,3 p.p.).

A DBGG – Dívida Bruta do Governo Geral – Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 74,4% do PIB (R$ 7,828,2 bilhões), ficando estável, como percentual do PIB, em relação ao mês anterior. Esse resultado foi impactado, em especial, pela evolução dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,1 p.p.), pelos resgates líquidos de dívida (redução de 0,2 p.p.) e pelo efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.). No ano, o crescimento de 1,5 p.p. na relação DBGG/PIB resultou sobretudo dos juros nominais apropriados (aumento de 5,8 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,2 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 4,2 p.p.).

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