Guerra Fiscal: aumento recente do ICMS reacende debate sobre o tema

Reforma tributária impacta protagonismo da malha logística na competitividade do varejo

Na semana iniciada no dia 20 de novembro, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovou aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Embora a reforma tributária ainda não tenha entrado em vigor, o consumidor já poderá começar a sentir os primeiros impactos das mudanças em breve. Isso porque, com a possibilidade do fim da “guerra fiscal” entre estados, do ponto de vista econômico, estados já começaram a esboçar mudanças e preparações internas nas legislações e os varejistas devem estar atentos às mudanças para alinhar modelos de operação e competitividade de negócio.

O alerta foi feito pelo sócio da PwC Brasil, Orlando Dalcin. Ele destaca que o varejo será um dos setores que sentirá mais forte esse impacto, a partir da sua malha logística. “Hoje a organização da estrutura de supply chain faz uma diferença enorme para o resultado final das empresas, não só pela operação, mas também por conta da tributação sobre ela aplicada”, explica.

Hoje, o ICMS é o principal tributo considerado quando o assunto é eficiência logística. As alterações na cobrança desse tributo só devem começar a partir de 2029 e, pelo menos até essa data, o ambiente de tributação estadual ainda deve continuar a ser muito semelhante ao atual. Ainda assim, Orlando Dalcin sugere que empresas comecem a repensar seu modelo logístico desde já. “Quando a reforma for completamente implementada, não haverá mais um ambiente de negócios em que a tributação seja fator determinante para a competitividade”, destaca.

Isso porque como um dos pilares da reforma tributária é trazer a neutralidade das operações independentemente de onde elas ocorram, as questões tributárias perdem protagonismo na definição de competitividade e deixam o negócio mais livre para outras estratégias de operação. “Existe um risco de mudança no modelo operacional de empresas que atuam no Brasil inteiro e essa avaliação sobre o que repensar da operação deve começar imediatamente”, comenta o sócio da PwC. São mudanças que, de acordo com o especialista, poderão movimentar infraestruturas de armazenagem, de centros logísticos e o setor como um todo, alterando completamente a forma como cada empresa atende ao mercado nacional até 2032, quando a reforma estiver totalmente implantada.

MERCADOCOMUM estará circulando em dezembro com uma edição especial impressa e outra eletrônica trazendo matérias sobre os premiados, as empresas/instituições e personalidades, destacando a relevância da premiação para a economia e o desenvolvimento de Minas Gerais. Cabe ainda ressaltar a importância da realização desse evento, que reúne expressiva parcela formadora do PIB mineiro e obtém ampla repercussão da mídia em geral. Nesta edição especial constará o descritivo do XXVII Ranking de Empresas Mineiras, listando-se as “500 Maiores Empresas de Minas – 2023” – em ordem alfabética, por setor econômico, receita operacional líquida, resultado, patrimônio líquido e ativos totais.

MercadoComum, ora em seu 30º ano de circulação e em sua 324ª edição é enviado, mensalmente, a um público constituído por 118 mil pessoas formadoras de opinião em todo o país, diretamente via email e Linkedin, Whatsapp/Telegram, além de disponibilizar, para acesso, o seu site www.mercadocomum.com, juntamente com as suas edições anteriores. 

De acordo com estatísticas do Google Analytics Search a publicação MercadoComum obteve – no período de outubro de 2022 a agosto de 2023 – 9,56 milhões de visualizações – das quais, 1.016.327 ocorreram de 14 de agosto a 10 de setembro/2023.

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O XXV Prêmio Minas – Desempenho Empresarial – Melhores e Maiores Empresas – MercadoComum – 2023 conta com o apoio da ACMINAS – Associação Comercial e Empresarial de Minas; ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais; Fórum JK de Desenvolvimento Econômico; IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais e MinasPart- Desenvolvimento Empresarial e Econômico Ltda

O prazo para reserva de espaço para as publicidades na edição especial de MC será até o dia 31 de outubro e, a entrega de materiais, até o dia 16 de novembro.

As empresas agraciadas que participarem desta premiação, através da veiculação de uma página de publicidade na edição especial impressa e eletrônica, bem como no site desta publicação, além de um descritivo institucional sobre as mesmas receberão, também, um diploma impresso em papel especial, um troféu em aço inox e terão direito, adicionalmente, a uma mesa exclusiva de 8 lugares para a solenidade de premiação e jantar de confraternização. Também participarão de um almoço especial que ocorrerá em dezembro, em Lagoa Santa-MG, em homenagem aos agraciados.

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