25 de janeiro de 2024

Estimativa da entidade prevê aumento da arrecadação entre R$ 14,6 bi e R$ 19,1 bi

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe (foto), contestou os números com a previsão de arrecadação divulgados pelo governo, caso a taxação de compras internacionais com valor inferior a US$ 50 seja de 28%. Para a entidade, a eventual redução nas importações com a tributação dos itens deve ser compensada pelo aumento da produção nacional.

De acordo com estimativas divulgadas pela Receita, se essa alíquota for aplicada, haverá uma queda nas importações entre 30% e 70% a arrecadação estimada ficará entre R$ 1,23 bilhão e R$ 2,86 bilhões.

Levantamento elaborado pela FIEMG, que traçou alguns cenários considerando a taxação dos importados com alíquota de 28% e a produção nacional, mostra que mesmo com queda nas importações o governo pode arrecadar entre R$ 14, 6 bilhões e R$ 19,1 bilhões.

No melhor cenário, não haveria queda nos importados até US$ 50. O pior cenário prevê uma queda nos importados de 45%, o que geraria uma arrecadação com imposto de importação de R$ 10,5 bilhões. No entanto, haveria um aumento da produção nacional para suprir o mercado nacional, gerando mais R$ 4,1 bilhões de receita com arrecadação de impostos devido pela indústria brasileira.

“Nossos estudos demostram que a arrecadação seria maior do que a estimada pela Receita. O País terá ganho tanto na tributação de importados como na produção nacional, que aumentará”, afirma Roscoe. “A FIEMG quer demonstrar que a medida pode ser uma boa solução para não penalizar quem produz no Brasil e ajudar o governo a equacionar o problema fiscal, com uma indicação de fonte para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de salários para 17 setores. O País precisa ser competitivo, gerando emprego e renda, o que não virá com a isenção de compras internacionais e nem com a reoneração da folha, que atingirá importantes setores para o crescimento da economia”, completa Roscoe.

A medida tem sido aventada para compensar a perda, segundo o Governo, com a manutenção da desoneração da folha de pagamentos. A taxação geraria recursos que bancariam a medida e possibilitariam o aumento da competitividade e produtividade nacional.

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