Energia caiu 24 porcento em MG com redução de tributos, mas já subiu 26,5 porcento

A desoneração fiscal do governo federal e o processo de renovação das concessões provocaram queda efetiva no custo da energia elétrica no Brasil, mas os reajustes das distribuidoras e o acionamento das térmicas já absorveram parte da redução. O custo médio da energia para a indústria no país caiu 20,8% entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013 (de R$ 332,23 por MWh para R$ 263 em janeiro deste ano). No entanto, apesar da redução de encargos e tributos, o custo da energia voltou a subir, atingindo média de R$ 292,16 por MWh neste mês de novembro. Um aumento de 11,1%, de acordo com levantamento inédito do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

No caso de Minas Gerais, o custo médio da energia para a indústria caiu 24,1% entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, quando entrou em vigor a política do governo de redução de encargos e tributos (de R$ 320,59 por MWh para R$ 243,29). Ao longo deste ano, com os reajustes e acionamento das térmicas, o custo voltou a subir, chegando a R$ 307,76 em novembro, aumento de 26,5%, acima da média nacional, anulando quase que por completo os efeitos da política de desoneração.

O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, acredita que o Brasil avançou, mas reforça que a redução do custo da energia precisa continuar em debate, principalmente nas esferas estaduais. “O peso dos impostos, em especial do ICMS, encarece muito a energia e a produção da indústria, dilapidando sua competitividade. O governo federal foi corajoso, demonstrou que é possível reduzir o custo deste insumo. Agora é a vez de os estados avançarem nesta questão”, diz Gouvêa Vieira.

O estudo analisou ainda as tarifas praticadas por todas as 63 distribuidoras brasileiras no mercado cativo, onde estão 94,4% das indústrias do país. Entre os estados, a redução da tarifa variou de 18,50% a 25,10% em janeiro deste ano, sendo a maior queda no Piauí, e a menor no Mato Grosso do Sul.

De acordo com os dados mais recentes, de novembro, o Amapá apresenta o menor custo de energia do país, de apenas R$ 71,37 por MWh, quase 70% abaixo da média nacional, mas é considerado um caso a parte porque a distribuidora do estado passa por um processo de intervenção. Em seguida, aparece Roraima, com custo de energia a R$ 229,39 por MWh para as indústrias do estado. O custo mais alto do país é de Tocantins, com tarifa de R$ 403,91.

O Rio de Janeiro ocupa o 5º lugar entre as tarifas mais caras do Brasil: R$ 343,45. São Paulo está na 18ª posição, com preço mais competitivo, de R$ 273,05, mas ainda atrás do Rio Grande do Sul (R$ 266,49), Bahia (R$ 256,11) e Distrito Federal (R$ 248,98).

Na comparação internacional, o Brasil saiu do quarto mais caro para o 11º lugar entre 28 países concorrentes, avançando sete posições. Mesmo assim, a tarifa brasileira está 8,6% acima da média internacional. O Brasil está à frente da Índia (R$ 630,9 por MWh), que tem o custo mais alto no ranking, e também da Itália (R$ 500,5), Colômbia (R$ 376,9) e do Japão (R$ 292,9). Mas ainda aparece atrás do Chile (R$ 284,9), Uruguai (R$ 249,5), China (R$ 201,5), Estados Unidos (R$ 126,2), Canadá (R$ 114,1), país que tem uma matriz elétrica bem parecida com a do Brasil.