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title: "Coronavírus: como ficam os contratos bancários?"
url: https://mercadocomum.com/coronavirus-como-ficam-os-contratos-bancarios/
author: ETC
date: 2020-05-01T15:31:34-03:00
categories: [Artigo]
tags: []
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# Coronavírus: como ficam os contratos bancários?

Marcelo M. Bertoldi*

 Se, por um lado as instituições financeiras, ao que parece até o momento, não terão um impacto tão significativo em suas operações, na medida em que têm condições de permanecer em plena atividade mesmo diante da pandemia do COVID-19; por outro, seus clientes – em especial os empresários cujas atividades estão sendo fortemente afetadas pelo coronavírus – poderão ter grande dificuldade em cumprir as obrigações previamente assumidas relacionadas com o crédito, seja ele na modalidade que for (empréstimo para captação de capital de giro; desconto de títulos; financiamentos; cheque especial; crédito rural, etc.).

 Assim, sempre que fique evidente que o cliente bancário tenha sido afetado significativamente em sua atividade em decorrência do COVID-19 estará presente aí uma circunstância inesperada que dispara a possibilidade da alegação de força maior a permitir a readequação da relação contratual. No caso dos contratos bancários nos parece que essa readequação se fará em termos de estabelecimento de moratórias e elastecimento de prazos de pagamento.

 Registre-se que a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) já se manifestou em relação a prorrogação dos créditos relacionados com a micro e pequena empresa. Não nos parece, no entanto, que essa manifestação, por si só, seja suficiente para resolver o desequilíbrio decorrente da força maior. Certamente aqueles que forem significativamente afetados pela crise, independentemente de

 seu tamanho, terão a possibilidade de rediscutir seus contratos bancários.

 *Advogado e atua nas áreas do Direito Societário, Fusões, Aquisições, Direito Contratual e Contencioso, Arbitragem e Governança Corporativa. É sócio do escritório Marins Bertoldi Advogados.

 *(Os artigos e comentários não representam, necessariamente, a opinião desta publicação; a responsabilidade é do autor da mensagem)*

 

 

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