O Governo de Minas está com a corda no pescoço. É o que revela matéria publicada na edição da revista Veja de 29 de maio. De acordo com a mesma, em 2014 treze estados já terão ultrapassado o limite de gastos com pessoal, cujo teto estabelecido como “prudencial” é de 46,55% da arrecadação, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
À frente e liderando o pelotão de 14 estados que caminha celeremente rumo ao cadafalso está Minas Gerais que, de acordo com estudos realizados pelo Ministério da Previdência e dos quais a publicação teve acesso, deverá ter gastos com o seu funcionalismo totalizando 57,24%. Se isso de fato vir a ocorrer, o governo mineiro ficará impedido de conceder aumentos salariais e de criar mais cargos ou funções, até que as suas contas sejam consideradas normalizadas.
De acordo com Veja, a situação é mais grave. “O estudo indica que, em oito dos treze estados, os gastos com pessoal superarão, em 2014, o teto de 49% das receitas correntes líquidas – um problema complexo que envolve de incompetência administrativa a questões conjunturais”. As restrições para esses estados – que têm Minas à frente, nesse caso, serão mais draconianas.
Entre várias, está a proibição de receber verbas federais, firmar convênios ou fazer financiamentos para projetos e obras, uma verdadeira indigestão para o governo mineiro que tanto apregoou as virtudes de seu choque de gestão.
