BDMG Cultural e a proposta de sua extinção: Cultura é Desenvolvimento

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira

“Não tenho compromisso com o erro. Se errei, devo voltar atrás”.

(Presidente Juscelino Kubitschek)

Os governos que realizam, as pessoas que promovem, apoiam, incentivam, estimulam e patrocinam as mais diferentes manifestações de cultura, se perpetuam.

Assim como ocorreu em relação à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, considero um equívoco do governo Romeu Zema, como foi anunciado pela imprensa, extinguir o Instituto BDMG Cultural – passando as suas funções doravante a ser exercidas exclusivamente pela Secretaria da Cultura estadual, sob a alegação de que elas  se confundem – o que não é verdadeiro e  nem procede. 

As atividades do BDMG Cultural nunca se contrapuseram às da Secretária Estadual de Cultural e, ao contrário, se complementam e se dinamizam em seus objetivos finais. A diferença é que a Secretaria da Cultura depende exclusivamente de verbas públicas estaduais e está sujeita a uma série de normas  jurídicas e administrativas, enquanto o BDMG Cultural, por sua autonomia  econômico-financeira tem condições de agir com maior flexibilidade no amplo espectro da cultura.

No dia 24 de abril último, os funcionários do instituto e do BDMG, assim como os meios culturais do estado foram surpreendidos com a seguinte nota: “O Conselho de Administração (do BDMG) determinou que seja iniciada a transição para promover a dissolução do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Cultural”.

No entanto, em entrevista ao jornal Estado de Minas de 26 de abril, Jefferson da Fonseca – que assumiu a presidência do BDMG Cultural para promover a transição para a nova fase (ele também é, há três anos, presidente da FAOP-Fundação de Arte de Ouro Preto ligada à Secretaria da Cultura estadual) afirmou que o BDMG Cultural não vai acabar. “Seu espaço físico permanecerá ativo, não haverá dissolução, a instituição continuará existindo com aportes do BDMG e passará a ser vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo-SECULT via FAOP”, afirmou. 

No dia 9 de maio, em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas, Fonseca permaneceu em silêncio em diversas ocasiões, pois não soube responder às questões levantadas pelos deputados quanto à pauta da reunião, que era a dissolução do BDMG Cultural.

No dia 15 de maio os funcionários do BDMG foram informados, através de um comunicado que Jefferson da Fonseca havia renunciado ao cargo de gestor do Instituto, que teria ocorrido por meio de uma carta enviada ao Conselho de Administração do banco que, agora, depende da convocação de uma reunião específica para decidir sobre a situação. 

Por que extinguir uma instituição que funciona bem,  que realizou centenas de  atividades  em benefício da cultura e da preservação dos valores de Minas Gerais  – sem nunca ter dependido de verbas públicas do governo de Minas? 

O Instituto BDMG Cultural foi criado em 14.12.1988, durante a nossa  gestão como presidente do BDMG-Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Não se utilizou nenhum recurso do banco e sempre contou com os benefícios da Lei Sarney, posteriormente substituída pela Lei Rouanet para a realização de todas as suas atividades e serviu de exemplo para o surgimento posterior de várias outras iniciativas congêneres – cabendo citar, entre várias, o Centro Cultural Banco do Brasil-CCBB, o Itaú Cultural e o Programa Petrobras Cultural.  

Quando instituímos o BDMG Cultural tive a oportunidade de assinalar que considero como sua grande tarefa resgatar o processo de desenvolvimento de Minas Gerais, valorizando o passado e tendo como referência o que já foi feito como inspiração para o futuro. Temos de conceber numa perspectiva cultural, pensando em Minas Gerais como um todo, pois cultura é desenvolvimento!”

O BDMG, até antes da Constituição de 1988, era uma autarquia e gozava de imunidade tributária – não pagando imposto de renda sobre os seus lucros. Isso mudou com a promulgação da nova lei, exigindo-se a sua transformação em S.A. e, como tal, passando a sujeitar-se ao pagamento dos tributos federais, como o I.R.  Essa também foi uma das razões que possibilitou a criação do BDMG Cultural e a sua utilização para captação de recursos fiscais incentivados previstos na Lei de Incentivo à Cultura, criada durante o governo do Presidente José Sarney e que levou o seu nome. Além do mais, em função do seu amplo relacionamento com o mundo empresarial do estado, isso facilitava também, além de permitir a obtenção de outros recursos – próprios e incentivos ao financiamento das atividades culturais.

A economia criativa mobiliza e movimenta bilhões de reais e gera muitíssimos empregos, sendo decisivo fator de inclusão social. A Cultura não é despesa, não é gasto, não é supérfluo, não é luxo, não é privilégio. Cultura é investimento estratégico no presente e no futuro. Os frutos colhidos pelo BDMG Cultural em seus trinta e cinco anos de atuação comprovam que a aposta em sua existência valeu a pena e deve ser preservada, continuada e, principalmente, incentivada em benefício da cultura mineira e brasileira.

É preciso ser dito, mais uma vez, que a cultura não tem dono. Podemos até ter diferentes formas de ver, interpretar e analisar cultura, mas nosso olhar para ela não pode ter ideologia, muito menos partidarismo político. Nestes trinta e cinco anos de êxito, foram inúmeros os artistas e atividades beneficiadas com as iniciativas do BDMG Cultural. Vários talentos floresceram e prosperaram graças às oportunidades por ele oferecidas, levando o nome de Minas mundo afora.

Considero que a decisão tomada de extinguir o BDMG Cultural precisa ser revista e revertida pelo Governo de Minas Gerais, com a responsabilidade histórica que se oferece aos homens públicos de horizontes abertos.

1 – PERENIDADE DA ARTE*

Discurso do governador de Minas Juscelino Kubitschek,  proferido em 12 de julho de 1952, ao inaugurar a Exposição Internacional de Arte Moderna em Belo Horizonte:

“Cada um que se interrogue e responda – o que é a beleza? Onde repousa o critério infalível do belo? -, perguntava Graça Aranha, cujo nome evoco prazerosamente neste instante, ao inaugurar-se uma Exposição destinada a comemorar o trigésimo aniversário da Semana de Arte Moderna.

O mestre de Canaã teve ocasião, ele próprio, de assinalar que a arte independe de preconceitos e representará outra maravilha talvez maior e mais profunda que a beleza. E com isso já nos deixava entrever qual o ideal estético predominante em nosso tempo. Esse ideal não reside propriamente numa imagem fixa e imutável da beleza, mas antes no sentimento de que, como registra o poema de Manoel Bandeira, a beleza é um conceito. Se é um conceito não poderia haver um critério infalível para sua definição. A expressão do belo exige ou pressupõe da parte do artista a utilização dos meios e das experiências as mais variadas, tecendo-se, não raro, de contrastes e antíteses. E daí é que, independentemente do tema escolhido ou dos princípios estéticos adotados, a arte será tanto mais expressiva quanto mais rico for o seu conteúdo humano. Esta foi também lição de outra grande personalidade da Semana de Arte Moderna, Mário de Andrade, ao assegurar que o humano é fatal em toda arte verdadeira.

Por outro lado, pode dizer-se da arte verdadeira que, por mais audaciosa e insubmissa, assentará necessariamente na tradição. Não na tradição escravizada a hábitos ou preconceitos invencíveis, mas na tradição que, contribuindo para enriquecer a experiência do artista, permite-lhe viver e espelhar a sua época, afirmando-se homem do presente e exprimindo a ambiência social e o estágio cultural em que floresce.

É com a maior alegria que presido a esta cerimônia, pois me honro de haver sempre, como homem público, procurado contribuir para o aprimoramento das artes plásticas em Minas. Quando de minha administração como Prefeito de Belo Horizonte convoquei Niemeyer a vir traçar os notáveis projetos do conjunto urbanístico da Pampulha; Portinari esteve aqui, e nos deixou, de sua passagem, as lembranças admiráveis que são os azulejos, o retábulo e a via-sacra da Igreja de São Francisco; realizou-se então, a primeira exposição de arte contemporânea na Capital, com excelentes trabalhos de artistas brasileiros, conferências e debates, numa atmosfera de palpitante interesse, em que o aplauso entusiástico não proscreveu a crítica e o exame, nessa antinomia que afinal define o clima em que se processa a renovação artística, com toda a gama de reações que desperta e em que se apoia para se impor e perdurar; por fim, ainda a nosso convite, transplantou-se para estas montanhas o pinto Guignard: veio para ministrar um curso e fê-lo com tal êxito que já agora, decorridos poucos anos, conta com um grupo de discípulos de mérito, incentivados pelo seu entusiasmo de mestre experiente e sempre jovem como a sua arte.

Menciono esses fatos tão somente para ligá-los a esta Exposição e significar com isso que emprestamos desde o início todo o nosso apoio à sua realização, e que os mineiros, em cuja vida sempre tiveram particular influência os valores do espírito, se encontram aptos a admirar e sentir, em toda a sua extensão, esta mostra da pujança criadora dos nossos dias, modelarmente organizada pela Associação de Cultura Franco-Brasileira.

A Exposição Internacional de Arte é acontecimento que se destaca de maneira singular na vida artística de Minas, por vários e relevantes aspectos. O grande êxito da Primeira Bienal de São Paulo, admirável iniciativa do Museu de Arte Moderna daquele Estado, sob a esclarecida e brilhante direção de Francisco Matarazzo Sobrinho, novamente apresentada, com igual sucesso, no Museu de Arte do Rio de Janeiro, sob a alta supervisão da gentilíssima senhora Niomar Muniz Sodré, acrescenta nova parcela aos motivos que temos todos para rejubilar-nos com esta magnífica mostra de arte, já que aqui se expõem as peças premiadas no importante certame e as demais que também ali se revelaram poderosamente sugestivas. Referindo-me a uma iniciativa como a Bienal, cujos promotores mais uma vez afirmaram os seus altos propósitos de louvor e valorização da arte, não poderei esquecer o exemplo que constitui a ação desenvolvida, no mesmo sentido, pelo ilustre Senador Assis Chateaubriand, a cujo descortino se deve a esplêndida realidade que é o Museu de Arte de São Paulo. Além da participação de alguns dos mais renomados artistas plásticos dos nossos dias, nacionais e estrangeiros, nem falta, para completar, o belo panorama da Exposição Internacional de Arte, a honrosa presença de notáveis críticos do País e do Exterior, cuja palavra se aguarda com justificado interesse.

Uma nação se afirma através de sua arte e de sua cultura. Impõe-se pelo desenvolvimento industrial, pelas conquistas da técnica, pelo progresso das instituições. Mas somente a arte retrata a sua alma e lhe configura a fisionomia moral. Só é realmente grande o povo que alcança a graça de dispor de notáveis intérpretes de sua inteligência e de sua sensibilidade, e é em seus artistas e homens de pensamento que se prolonga a ressonância da civilização que constrói. Assim sucedeu às civilizações antigas, imortais porque vivas nos seus filósofos e poetas, nos seus pensadores e estetas. Assim sucederá sempre, porque se tudo é efêmero, permanece e sobrevive o sonho do homem, resistindo a todo aniquilamento.

A arte é, por conseguinte, uma bandeira de fé e certeza nos destinos supremos do ser humano. É ela que contém a palpitação de suas esperanças mais fundadas e de aspirações mais eloquentes. É ela que o induz à meditação e à contemplação e lhe infunde a ação um sentido mais altos e menos contingente, orientando-o para aqueles horizontes amplos e para aquele infinito em que o espírito se sente dominado pela emoção do intraduzível, do inarticulado, do que apenas através dos símbolos ganha forma, esplende e se oferece sem permitir que se esgote nunca a sua riqueza comunicativa.

Nada nos parece mais oportuno, ao instar esta Exposição, do que proclamar a grande beleza da arte e a elevação de seus fins.”

2  – A ARTE É O SAL DA TERRA*

Discurso proferido pelo governador de Minas Juscelino Kubitschek, ao paraninfar as diplomandas do Conservatório Mineiro de Música, em Belo Horizonte, a 13 de abril de 1953:

“Recebi com desvanecimento o convite que me fizestes para ser o vosso paraninfo. Participar das emoções da mocidade, em suas horas gratas e festivas, já constitui extraordinário privilégio, que bem sei avaliar. E, neste caso, acrescem novos motivos de sugestão e encanto por se tratar de um grupo de jovens artistas, a celebrar a conquista de esplêndido triunfo nos prolongados e difíceis estudos a que se dedicaram, com esforço, perseverança e idealismo.

Ao lado da ciência e da religião, o cultivo das artes se considera índice revelador do desenvolvimento cultural dos indivíduos e das sociedades. O maior ou menor grau de educação artística é sinal certo e seguro para se aquilatar da grandeza de alma, da força da inteligência, da intensidade do sentimento e da abundância de coração nas pessoas, bem como do equilíbrio e da elevação da conduta moral dos agrupamentos sociais, das cidades e dos povos. É ela que empresta, acima de tudo, ao convívio entre os homens essa graça sutil, esse sentido de delicadeza e profundidade, esse não sei quê que nimba de beleza a nossa existência e a situa em plano superior ao das puras preocupações materiais. Segundo a palavra do filósofo, a arte é o sal da terra. Tirai da vida a arte – e em que se transformará a vida? Numa noite sem estrelas, num oceano sem praias, num deserto sem Oasis numa solidão sem refúgios.

Dentre todas as artes é a Música – aquela a que vos dedicastes – a que reúne em mais alto grau as qualidades e requisitos essenciais a essa forma de expressão dos humanos sentimentos, anseios e aspirações. Sendo a mais formal das artes, é sem dúvida uma síntese das demais, que dela participam ou se aproximam de seu espírito por muitos de seus elementos característicos. Nela, cabem todas as emoções, desde os simples impulsos que levam o home a evadir-se das arguas contingências da ávida ordinária, para esquecê-las em alguns momentos de recreação pura, até os amplos movimentos do espírito que se entrega à ambição de tudo conhecer, sentir e compreender. Por isso pode Faguet declarar que só a Música é por completo a arte que nos permite transfigurar a vida, como a verdadeira expressão do devaneio. E por isso também, pode Beethoven proclamar, com a miraculosa intuição dos grandes artistas, que a música é revelação mais alta e mais profunda que a própria filosofia.

Para nós, homens de governo, constitui dever essencial promover, por todos os meios ao nosso alcance, o aprimoramento geral das artes em nossa Pátria, já cuidando da instalação de estabelecimentos de ensino especializado, já prestigiando os artistas e procurando criar condições propicias ao livre exercício de sua atividade. De minha parte, tudo tenho feito para que o estímulo às artes se intensifique continuamente em Minas Gerais. Em cerca de dois anos de administração, orgulho-me de ter fundado seis Conservatórios de Música, em Juiz de Fora, São João del-Rei, Uberaba, Rio Branco, Diamantina e Pouso Alegre, bem como uma escola de Belas Artes em Juiz de Fora, esta última para a formação de pintores, desenhistas, escultores e artistas plásticos em geral. Através de convênio com a Prefeitura, o Estado proporcionou importantes recursos financeiros para que se instituísse em Belo Horizonte a Sociedade Mineira de Concertos Sinfônicos, cuja finalidade precípua é a prática e a difusão da Música e do Canto em sua expressão mais elevada, mais grandiosa e mais universal.

Não é de hoje que se exalta a função educativa da música, mais intensa nela do que nas outras formas de realização artística. Já Platão salientava a influência da música na sociedade política, pela sua capacidade de comunicar às almas harmonia, ritmo e propensão ao bem e ao justo, pois nenhum ser harmoniosamente constituído poderia entregar-se aos desregramentos da injustiça. Eis porque, ao mesmo tempo em que nos devotamos a profundo esforço no sentido de restaurar a economia mineira e abrir novas veredas ao progresso de nossa terra, não olvidamos as nossas responsabilidades no que se refere ao desenvolvimento das ciências, das letras e das artes, uma vez que não se chegará à verdadeira civilização através de soluções unilaterais, mais exclusivamente pela simultaneidade, pela combinação, pelo equilíbrio dos empreendimentos de ordem material com as conquistas espirituais e morais. A crise que atravessamos, quando as populações se debatem com tremendas dificuldades, só poderá ser superada mediante entendimento e cooperação franca e sincera entre os responsáveis pelos destinos da coletividade e a própria coletividade, em todas as suas expressões e em todos os seus elementos. Creio não ser inoportuna uma afirmação como esta, quando falo a jovens artistas de Minas, pois o artista é por essência e por definição o intérprete da alma popular, a antena sensível às aspirações obscuras e às graves vozes de advertência que sobem do coração do povo.

É tradicional a vocação dos mineiros para as atividades artísticas, e especialmente para a música e o canto. O nosso folclore, que agora começa a ser mais profundamente estudado, graças às iniciativas de numeroso grupo de especialistas devidamente credenciados, bem demonstra, pela sua riqueza e variedade, as imensas possibilidades que se abrem ao nosso povo na ordem da composição ou da criação musical. O sentimento popular exprimiu-se num sem número de canções, das velhas modinhas aos cantos especificamente regionais, tocadas de inspiração e de beleza e que constituem abundante material a ser aproveitado pelos compositores e artistas de hoje e de amanhã, para enriquecimento de nossa arte musical e para sua consequente elevação à categoria a que essa arte atingiu em outros meios de intensa civilização.

Quem de nós não guardará no ouvido o ritmo suave e encantador dessas canções mineiras, escutadas na infância ou na adolescência nas cidades de nosso berço, e não as escutará ainda com enternecimento, – canções através da quais se exprime a nossa sensibilidade e como que se fixa a própria paisagem material da grande terra de Minas, os descantes de nossos rios selvagens, a amplitude nostálgica dos nossos campos ao entardecer, a imponência de nossas rudes montanhas, o mistério das profundas matas, o cintilar dos astros de nossos céus tão belos e evocativos, o canto dos pássaros, a história dos romances e dos idílios vividos pelos que nos antecederam e que se transfiguraram à luz dos sentimentos mais sinceros e mais peregrinos?

Preservar esse patrimônio de arte e beleza, como ponto de partida para novas conquistas no domínio da criação musical, é dever que incumbe a quantos sabem amar a sua terra, prezar as suas tradições e aspirar ao seu progresso na ordem cultural como na ordem material. Essa foi, sem dúvida, a razão de ser da fundação do Conservatório Mineiro de Música, estabelecimento que honra os foros universitários de Belo Horizonte e que tem desempenhado importante papel em nossa evolução artística. Centenas e centenas de jovens mineiros, guiados por mestres de grande valor e dedicação, por aqui passaram, aprimorando através de cuidadosos estudos os impulsos de sua vocação e de seu talento original.

A essas turmas anteriores se acrescenta o luzido grupo de artistas que ora recebem os seus diplomas e a que tenho a honra e o prazer de dirigir estas palavras de saudação. Estou certo – minhas jovens diplomandas, – de que não ireis desmerecer das notáveis tradições desta Casa, e que ao contrário, estais capacitadas a exercer com eficiência e proveito a função que se vos reserva como elementos de primeira linha nesse combate que urge intensificar para o aperfeiçoamento da arte musical em Minas Gerais e para a exaltação da cultura mineira e todos os seus aspectos.

Agradecendo a distinção que me conferistes de falar-vos neste instante tão significativo de vossa via, eu vos dirijo minha efusiva sudação, extensiva aos mestres que se orgulha de tão brilhantes alunas e agora não menos brilhantes colegas, desejando-vos a todas as maiores felicidades.”

*Textos extraídos do livro “JK: Doutor em Desenvolvimento – Um Mineiro à Frente de seu Tempo”, de autoria de Carlos Alberto Teixeira de Oliveira e publicado por MercadoComum.

*Carlos Alberto Teixeira de Oliveira é Presidente/Editor-Geral de MercadoComum. Exerceu o cargo de Presidente do BDMG-Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Durante a sua gestão foi criado o Instituto BDMG Cultural, tendo também atuado como primeiro presidente do seu Conselho Deliberativo.

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