Por: Cláudio Rocha Oliveira
O Ministério da Cultura divulgou o balanço dos recursos aplicados no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) durante o ano de 2012. Foram incentivados 3.398 projetos culturais com um montante captado de R$ 1.230.140.075,39 dos quais 489 tiveram como proponentes pessoas físicas, captando R$ 40.874.112,14, e 2.909 projetos pessoas jurídicas, captando R$ 1.189.265.963,25. Os incentivadores pessoas físicas contribuíram com R$ 18.256.215,76, enquanto as empresas participaram com R$ 1.211.883.859,63. O valor referente à renúncia fiscal para o setor cultural – exercício 2013 –, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi de R$ 1.791.564.549,00.
Vale lembrar que qualquer pessoa física pode investir até 6% de seu imposto de renda em projetos culturais autorizados a captar recursos pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
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