Autor: Carlos Eduardo Sedeh

Um dos valores que mais pesam no bolso do contribuinte são os tributos sobre o consumo, que incidem sobre os bens/serviços adquiridos. No setor de telecomunicações, o principal é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que em 2017, arrecadou, de forma geral, mais de R$ 400 bilhões de reais, de acordo com dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). As alíquotas de ICMS, que recaem sobre os serviços de telecom podem alcançar 37%, dependendo do Estado onde está sediada a empresa prestadora dos serviços. Numa conta de telefone e internet no Estado de São Paulo,…