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title: "A reforma política"
url: https://mercadocomum.com/a-reforma-politica/
author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
date: 2024-04-21T18:23:56-03:00
categories: [Opinião]
tags: [A reforma política, Humberto E.C. Mota, Humberto E.C. Mota Advogado e empresário]
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# A reforma política

***Humberto E.C. Mota****

 O ano de 2023 foi marcado pela aprovação da reforma tributária. Todos reconhecem a necessidade de se organizar e simplificar a legislação tributária brasileira.

 Agora se discute a legislação ordinária que irá regular a nova sistemática, negociação, igualmente complexa e difícil.

 Também entrou na pauta a reforma política, a matriz de todas as reformas.

 Hoje temos um parlamentarismo de fato.

 Nesse sistema disfuncional, o Parlamento, tem poderes, sem a contrapartida da responsabilidade.

 Não temos o voto de confiança que permite ao Executivo dissolver o parlamento e convocar nova eleições, quando há um impasse de governabilidade.

 Na prática, hoje, cada lei exige uma negociação exaustiva, gerando mais crises, provocando letargia nas ações governamentais.

 A medida provisória é um instrumento que agiliza o processo legislativo, mas não resolve a questão.

 Existem propostas que redefinem o calendário eleitoral com mandato presidencial e dos governadores de cinco anos, sem reeleição.

 Seria um avanço substancial.

 Presidentes e governadores, no segundo ano de gestão, já estão permanentemente em clima eleitoral, com todos os inconvenientes desse processo.

 Uma reforma que busque reduzir o número de partidos, daria maior estabilidade política.

 O mundo digital, com o poder crescente das redes sociais, inclusive prevalecendo sobre os modelos tradicionais de se fazer política, exige que tenhamos soluções inovadoras.

 A inteligência artificial está abrindo possibilidades que terão influência decisiva na transformação das relações humanas, tanto sociais, quanto políticas e econômicas.

 Devemos aproveitar esta oportunidade e criarmos soluções políticas que nos permitam ser contemporâneos do futuro.

 *Advogado e empresário.

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