--- title: "Na corrida pelos minerais críticos, o Brasil corre na direção contrária" url: https://mercadocomum.com/na-corrida-pelos-minerais-criticos-o-brasil-corre-na-direcao-contraria/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2026-07-27T19:14:52-03:00 categories: [Economia Finanças e Negócios] tags: [Henrique Costa de Seabra, Na corrida pelos minerais críticos, o Brasil corre na direção contrária] --- # Na corrida pelos minerais críticos, o Brasil corre na direção contrária ***A corrida global por minerais críticos é feita de incentivos. O Brasil entrou nela cobrando pedágio*** **Henrique Costa de Seabra*** Existe hoje uma disputa mundial por acesso a minerais críticos. Ela é aberta, declarada e financiada com dinheiro público. E as regras do jogo são conhecidas. Os Estados Unidos, pelo *Inflation Reduction Act* de 2022, criaram na Seção 45X um crédito tributário direto de 10% sobre os custos de produção doméstica de minerais críticos. Não é isenção, é dinheiro de volta. Além disso, condicionaram os subsídios a veículos elétricos, na Seção 30D, ao uso de minerais extraídos ou processados em território americano ou em países com acordo de livre comércio. Ou seja, os EUA não apenas subsidiam a produção própria, como criaram um clube de fornecedores preferenciais. A União Europeia, no *Critical Raw Materials Act* de 2024, fixou metas duras. Extrair internamente ao menos 10% do que consome, processar 40% e, para viabilizá-las, tratou a mineração como projeto de interesse público superior, com licenciamento limitado a 24 meses. A Austrália, que já experimentou tributar de forma mais pesada a sua mineração e recuou em 2014, hoje opera uma *Critical Minerals Strategy* com fundos bilionários de fomento à extração e ao processamento local. O padrão é evidente. Quem quer ser fornecedor de minerais críticos na década que vem está pagando para atrair capital. O Brasil está cobrando para deixar o capital entrar. Isso importa porque a competição não é apenas geológica. Os países consumidores, EUA, União Europeia, Japão, Coreia, buscam reduzir a dependência da China e escolhem parceiros com base em três critérios: abundância de reservas, estabilidade institucional e competitividade de custos. O Brasil é imbatível no primeiro. É razoável no segundo. E está se sabotando no terceiro. Já somos o país com a maior carga tributária sobre a produção mineral entre os grandes *players*, acima de Austrália, Canadá, Chile, Peru e África do Sul. Sobre essa base, a reforma tributária acrescentou o Imposto Seletivo, cobrado inclusive nas exportações, após o veto presidencial ao dispositivo que as desoneraria. O sinal enviado ao mercado internacional é ruim e é claro. O Brasil prioriza arrecadação de curto prazo sobre parceria estratégica de longo prazo. Em um ambiente em que os benefícios do IRA americano dependem da origem do mineral, encarecer artificialmente a exportação brasileira pode nos deixar de fora exatamente dos arranjos preferenciais que estão sendo desenhados agora. O Brasil tem cerca de 98% das reservas mundiais de nióbio e a segunda maior reserva global de terras raras. É uma posição que quase nenhum país do mundo teria como comprar. Estamos, no entanto, conseguindo tornar irrelevante uma vantagem que a natureza levou bilhões para formar. **Advogado, sócio do Seabra Advogados, mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, com ênfase em Direito Minerário e Ambiental.* [![MERCADOCOMUM SUPERA MARCA DE 64,2 MILHÕES DE LEITORES](https://mercadocomum.com/wp-content/uploads/2025/01/AD-MC-AnuncienaMelhor-226x300.jpg)](https://mercadocomum.com/)MERCADOCOMUM SUPERA MARCA DE 64,2 MILHÕES DE LEITORES [![MERCADOCOMUM SUPERA MARCA DE 64,2 MILHÕES DE LEITORES](https://mercadocomum.com/wp-content/uploads/2025/01/AD-MC-Note-Analytcs-226x300.jpg)](https://mercadocomum.com/)MERCADOCOMUM SUPERA MARCA DE 64,2 MILHÕES DE LEITORES - [Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros....](https://www.mercadocomum.com) ### Rota Sua localização: Rota não pode ser calculada ### Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros.... 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