--- title: "A televisão no Brasil" url: https://mercadocomum.com/a-televisao-no-brasil/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2026-03-19T19:14:59-03:00 categories: [Opinião] tags: [A televisão no Brasil, José Maria Couto Moreira] --- # A televisão no Brasil **José Maria Couto Moreira*** O Brasil possui uma assistência radio-televisiva estimada em 200 milhões de ouvintes e espectadores. A instalação e distribuição dos produtos de uma emissora compõem a grade de uma empresa difusora de ondas de rádio e televisão, que passa a emitir seu sinal após autorizada por uma concessão obtida junto ao poder público, que é o fundamento jurídico-institucional de sua instalação. Este ato é, pois, constitutivo do direito do concessionário, ou autorizatário. A concessão é processada *intuitu personae, *qual seja, em razão da pessoa, avaliada legal e tecnicamente, por isso a posição de concessionário é intransferível, inegociável. Assim diz a lei, mas a aplicação da lei no Brasil é uma deformação consuetudinária, varia com o tempo e as pessoas. Quem detém uma concessão é, enfim, o Estado, atuando na pessoa do particular. A lei presume que o concessionário opere de forma sempre a preservar a ordem, a ética e os bons costumes, contidos nos diplomas e estatutos legais, sob pena (teoricamente) da suspensão de programas considerados prejudiciais aos princípios sociais ou a divulgação de conceitos ou fantasias não compatíveis à legislação ou aos bons costumes, atingindo mesmo a cassação da concessão. No início das atividades radio-televisivas, especialmente a televisão, eram levados aos cobiçosos telespectadores temas noticiosos, sempre aguardados, gravações importadas para o público infantil, programas de auditório ou mesmo dramaturgias inocentes. As apresentações, suas imagens e personagens que prendiam a atenção da reduzida plateia, eram apreciados, principalmente, nas residências, cujos possuidores ostentavam com orgulho seu televisor, responsáveis que foram pelos televizinhos, categoria que reunia os que não dispunham daquele aparelho mágico só então alcançado pelos ricos. Este é o histórico da televisão no Brasil, cujo sinal foi inaugurado, sob os auspícios de Assis Chateaubriand em 18 de setembro de 1950, pela TV Tupi de São Paulo, pioneira na transmissão na América Latina. Na escala técnica a TV evoluiu, não no ritmo americano, de onde proveio, e só alcançou a transmissão a cores em 1972, progredindo depois para um sistema digital de alta definição, secundando então a popularização das antenas parabólicas. Uma emissora radio-televisiva é atividade de importância superlativa em uma nação. Ela não distribui somente entretenimento e informações. Ela entretém, sim, mas fundamentalmente apresenta o modelo desejável de Estado, no que ele possui de existência e valores que a coletividade deve adotar para uma vida civilizada e feliz. A supremacia comunicativa da televisão, especialmente, a ela enseja transmitir uma visão do país e do mundo exortando em suas produções o apreço aos postulados morais a que o brasileiro deve aderir, desprezando comentários tendenciosos, valorativos ou depreciativos de uma cena, não induzindo a conclusões de interesse pessoal ou de terceiros. A verdade está no fato e não na versão. A formação da opinião pública, quando se pratica o jornalismo opinativo, é tarefa de responsabilidade de segurança nacional, daí o poder da autoridade na fiscalização e imposição de advertências ou mesmo cassação do diploma na ocorrência de desvio manifesto de finalidade. Nossa história televisiva tem assinalado episódios que mereciam intervenções e reparos do poder público. Os produtores responsáveis pela audiência de seus produtos (o grau de audiência é fundamental para os negócios da empresa), tentam acompanhar a evolução dos interesses, expectativas ou desejos de seus telespectadores, preferindo, ocasionalmente, introduzir os costumes dominantes nas cenas e diálogos, e muitas vezes se equivocando no que acabam transmitindo, e invariavelmente, ferindo a moral vigente. É verdade que posições antes criticadas e indesejadas foram assimiladas pela sociedade, e nesta esteira correm os criadores de diálogo e imagem e, frequentemente, introduzem e fazem circular jargões e expressões que se incorporam à linguagem da hora. A televisão tem avançado na licenciosidade de diálogos e imagens, o que traz receios e intranquilidade à sociedade. A fiscalização, ou a censura, obrigam-se à vigilância permanente para que o país prospere sempre. A moral, eleita como núcleo fundamental da sociedade concorre com a transmissão de valores igualmente indeclináveis na formação individual, como o respeito à vida e aos preceitos ético-religiosos. Só se forma uma nação com a valorização e aconselhamento de conceitos de enaltecimento e apreço aos princípios da liberdade, da honestidade, da lealdade, da irmandade, da compreensão, da tolerância, da dignidade e da decência. É com eles que se constrói uma nação. *Advogado *“****Os artigos publicados nesta edição são de responsabilidade exclusiva dos autores e não expressam, necessariamente, a opinião dos editores da publicação.*** - [Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros....](https://www.mercadocomum.com) ### Rota Sua localização: Rota não pode ser calculada ### Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros.... 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