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title: &quot;Democracia, ontem e hoje&quot;
url: https://mercadocomum.com/democracia-ontem-e-hoje/
author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
date: 2026-02-28T13:52:23-03:00
categories: [Política]
tags: [Democracia, José Maria Couto Moreira, ontem e hoje]
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# Democracia, ontem e hoje

**José Maria Couto Moreira***

 É o celebrado Otávio Mangabeira, um dos vultos de nosso mundo político, quem nos deixou valioso legado, ou melhor, a advertência, valorizada pelos bons e empregada pelos maus (quando lhes convém), que a democracia (em nosso país) é uma flor tenra, e haveremos de cuidá-la todos os dias, para manter-se viva.

 Democracia não é um fenômeno natural, mas o resultado de um esforço histórico, em que nele empenharam-se filósofos, homens de estado e poetas, desde a primitiva Atenas até nossos dias. Ela não se completa em definitivo, exige aperfeiçoamento e prática constante, renúncias, transigências, compreensão, concessões. Em invocação de seu nome, contudo, embora viesse para apaziguar, quanto sangue correu em seu nome no mundo e no Brasil, aqui em episódios recentes.

 Os arautos da democracia são comumente os que mais a ferem, invocada sempre em situação de crise, empunhada por vezes por uma minoria que a clama como tábua de salvação em uma situação de desconforto pessoal ou de grupo.

 A história nos oferece capítulos de formação de democracia que podiam nos ajudar a desenvolver métodos e ações mais proveitosos para a convivência humana. Mas o homem, protagonista da história e seu arauto, é o que menos se aproxima dela para aprimorá-la ou garanti-la.

 Exemplo soberbo de democracia nos dão os Estados Unidos da América. Conquanto haja os que o criticam, aquele país tem prestado relevante serviço à causa da democracia e da paz. A Organização das Nações Unidas é exemplo notório do desejo originariamente americano (obsessão de Woodrow Wilson), que, inspirado nos ideais democráticos, rompeu a barreira dos que não a queriam para ceder lugar à adesão aos princípios e fundamentos de seu estatuto. Embora altamente militarizado, o que reconhece em seu benefício e do próprio planeta, os EE.UU., de Washington, Roosevelt ou Trump não esmorecem na vigilância pela paz e mesmo pela democracia, que exorta seja praticada em cada nação.

 É Alexis de Tocqueville, pensador e sábio francês do século XIX que, em alentado estudo publicou o sempre citado A Democracia na América (1735), um manual de observação política não equiparável ao cinismo do florentino Maquiavel, em que confere e atribui o sistema político americano como pioneiro na prática da democracia, testemunhando ali o que chamou de “democracia em ação” já na primeira metade do século XIX.

 Tocqueville atribuía o progresso americano em todos os setores como fruto da excelência das leis e da seriedade dos costumes, como nos relata o insuspeito historiador André Maurois em seu magnífico volume A História dos Estados Unidos, em cuja narrativa também assinala que a Constituição Americana, berço da democracia na América, foi gerada no segredo, livre de pressões externas, pela vontade livre dos fundadores, documento que assinala seu acerto quando se contam 27 emendas ao texto original em 237 anos de vigência, ao passo que a brasileira, em pouco mais de 40 anos, acumula um ritmo de 135 emendas até março de 2024. Havendo nossa Lei Maior adotado o método analítico, a abundância dos remendos é responsável por uma exegese difícil, permitindo interpretações que obrigam seus aplicadores a disquisições extraordinárias. A elaboração do documento americano, que disciplinou a organização política, exigiu reserva de seus autores até sua promulgação, como também descreve Maurois.

 Conta ele que o notável Benjamim Franklin, já octogenário, um dos autores do texto, era acompanhado no trajeto de ida e volta para sua casa por três integrantes daquele respeitável colégio, receosos eles de que o grande americano não mantivesse o texto em segredo, conforme se obrigara. É fato que a elaboração de nossa Constituição transcorreu em clima de completa liberdade, quase uma algazarra, estimulado o povo para apresentação de memoriais, sugestões e reivindicações que pudessem ocasionar, pensava o honrado e ilustre Ulisses, que os milhares de colaborações de categorias e uma larga participação popular os conduzissem a um resultado que esgotaria festivamente os anos de chumbo que acabávamos de viver.

 Foram muitas as concessões, e o presidente de então, pelos direitos individuais e coletivos que nossa Constituição reunira, declarou, enfático, que o “país ficara ingovernável”…

 * Advogado

 

 

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