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title: "“Des-carga” Tributária brasileira registrou queda em 2020 por causa do Coronavírus"
url: https://mercadocomum.com/des-carga-tributaria-brasileira-registrou-queda-em-2020-por-causa-do-coronavirus/
author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
date: 2021-05-31T21:55:55-03:00
categories: [Destaques da Edição]
tags: [1º de Maio, 25% dos votos e Lula 22%, A atuação do presidente Jair Bolsonaro é péssima para 42% dos mineiros e se as eleições fossem hoje ele teria, A bandeira de nossas bandeiras e? a Esperanc?a, A Economia com Todas as Letras e Números, A revoluc?a?o no sentido de se produzir mais, Agenda, Agenda Econômica, American Airlines, Análise Econômica, Anúncio, Anúncios, APIMEC-MG, Aquisições, Artigo, Assembleia de Acionistas, Autos e Negócios, Brasil, BRASIL – IMPOSTOS NAS ALTURAS, Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos, Capa, Caraça foi reinaugurado há 31 anos, Carga Tributária brasileira, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Carreiras, Carreiras Profissões e Trabalho, Carta do Leitor, Claudio Moura Castro, COITADO DE TIRADENTES, Colégio do Caraça, Colégio do Caraça foi reinaugurado, Colégio do Caraça foi reinaugurado há 31 anos, Collecção de Leis da Assembléia Legislativa da Província de Minas Gerais de 1848, Com uma das maiores cargas tributa?rias do mundo, Como ter mentalidade equity, Composic?a?o da Carga Tributa?ria, curva de Laffer, DEBATE ECONO?MICO, Desempenho da Economia de Minas Gerais, Desenvolvimento, Dia do Trabalho, Discurso de Joe Biden, Economia, Economia brasileira, Eduardo Bartolomeo, Eleição de conselheiros, em Minas, Emanuel Carneir, Emanuel Carneiro, Empresarial, empresário Rubens Menin, Eugênio Mattar, Ex-presidente lula, Excelência, Finanças, Impostômetro, Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, IMPOSTOS NAS ALTURAS, Informações Privilegiadas, Investimentos, JK, João Kepler, Joaquim José da Silva Xavier, José A. Freig, Juscelino Kubischek, Juscelino Kubitschek, Leis da Assembléia Legislativa da Província de Minas Gerais de 1848, livro O Poder do Equity, Localiza, Localiza e Grupo Corpo, Lucro, Lucro da Localiza, Lucro da Localiza tem aumento de 108, Lucro da Vale, Lucro da Vale aumenta mais de 20 vezes em um ano, Marcas de Sucesso, Menin, Mercado Comum, MercadoComum, Minas Gerais, Mineiros estão pessimistas: 43% acreditam que nos próximos 6 meses a capacidade financeira para fazer compras vai piorar, Mineração, MRV, MUNDO EMPRESARIAL, O Brasil convive com uma das mais elevadas cargas tributa?rias do mundo, O Brasil esta? dando certo?, O Poder do Equity, Para onde caminham a economia mundial, Para onde caminham a economia mundial e a brasileira, PIB, PIB de 2020, PIB de Minas Gerais, PIB de Minas Gerais em 2020 foi menos pior do que o brasileiro, Prêmio Top of Mind, Presidente Jair Bolsonaro, Presidente JK, Presidente Juscelino Kubitschek, Produto Interno Bruto, Ra?dio Itatiaia de Minas Gerais, Rádio Itatiaia, Receita Federal, Rent a Car, Romeu Zema e? bem avaliado pela maior parte dos mineiros, Rubens Menin, Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazend, Secretarias Estaduais de Fazenda, seo muniz, Tanto Imposto e nada de retorno, Taxar exageradamente a produc?a?o e? um dos grandes equi?vocos da legislac?a?o tributa?ria brasileira, Tiradentes, Top of Mind, Top of Mind 2021, Top of Mind 2021 Marcas de Sucesso Minas Gerais, Trabalho, Vale, Vinho, Vinícola, Vinícola Douro Estates de Rubens Menin, WEBINAR Mercado Comum]
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# “Des-carga” Tributária brasileira registrou queda em 2020 por causa do Coronavírus

[![Tributaria brasileira registrou queda em 2020 por causa do Coronavi?rus](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Tributaria-brasileira-registrou-queda-em-2020-por-causa-do-Coronavi?rus.png)](https://www.mercadocomum.com)Tributaria brasileira registrou queda em 2020 por causa do Coronavi?rus **Carlos Alberto Teixeira de Oliveira***

 * Como disse certa vez a ex-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher: *“Não existe dinheiro público. Existe apenas o dinheiro do pagador de impostos”. *E ela tinha razão, uma vez que os impostos pesam em nossos bolsos. Contudo, no Brasil pouco se sabe a respeito do destino dado ao que é retirado de nosso trabalho e produção e do que pagamos sobre o que consumimos.*

 * Mas, o que de fato, é tributo? De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa. Nos termos dos artigos 5º e 145 tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Há ainda as contribuições previdenciárias, sociais para a seguridade social, as especiais em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Medicina e outros órgãos de classe*.*

 *(*Texto extraído da publicação Revista Governança Tributária – Número 06/Out2017*

 [![Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Captura-de-Tela-2021-05-05-as-20.19.36.png)](https://www.mercadocomum.com)Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios [![Texto extrai?do da publicac?ao Revista Governanc?a Tributaria](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Texto-extrai?do-da-publicac?ao-Revista-Governanc?a-Tributaria.png)](https://www.mercadocomum.com)Texto extrai?do da publicac?ao Revista Governanc?a Tributaria [![Carga tributaria bruta por esfera de governo Brasil anual 2019 2020](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Carga-tributaria-bruta-por-esfera-de-governo-Brasil-anual-2019-2020.png)](https://www.mercadocomum.com)Carga tributaria bruta por esfera de governo Brasil anual 2019 2020 De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, “em 2020, a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 31,64% do PIB, o que representa uma redução de 0,87 pontos percentuais do PIB em relação a 2019. Esse comportamento foi influenciado pelos efeitos sobre a atividade econômica e isenções tributárias relacionados à pandemia do coronavírus.

 A diminuição da carga tributária ocorreu em grande parte dos tributos. Na decomposição por esfera de governo, a CTB do governo central teve redução de 0,87 p.p. do PIB, a dos governos municipais diminuiu 0,13 p.p. do PIB, enquanto a dos governos estaduais apresentou elevação de 0,12 p.p. do PIB.

 [![Carga tributaria por esfera de governo 2010 2020](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Carga-tributaria-por-esfera-de-governo-2010-2020.png)](https://www.mercadocomum.com)Carga tributaria por esfera de governo 2010 2020 [![Contribuições para RPPS](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/contribuicoes-para-rpps.png)](https://www.mercadocomum.com)Contribuições para RPPS No que se refere à redução arrecadação federal, destaca-se a queda de 0,26 p.p. do PIB da receita com IOF, desempenho que pode ser essencialmente explicado pela instituição de alíquota zero para as operações de crédito, contratadas no período compreendido entre 03 de abril e 31 de dezembro de 2020, conforme o Decreto nº 10.504, de 2020. Adicionalmente, houve redução de tributos ligados a serviços, como Pis (0,07 p.p. do PIB) e Cofins (0,27 p.p. do PIB). Por fim, ressalte-se a diminuição de 0,16 p.p. do PIB do imposto de renda, concentrada notadamente em IRPJ e IRRF. Na esfera estadual a elevação da carga tributária se deve basicamente ao aumento de 0,17 p.p. do PIB do ICMS. Já nos municípios, assim

 Foi a seguinte a distribuição da arrecadação tributária, em % do total, em 2019:

 ** Municípios 6,70**

 ** Estados 26,96**

 ** União 66,34**

 O Imposto sobre a Renda foi o principal imposto arrecadado em 2020, totalizando R$ 525,65 e 22,30% da arrecadação tributária, sendo seguido pelo Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços – R$ 522,69 bilhões e 22,30% da arrecadação tributária.

 [![Estrutura da carga tributaria bruta](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Estritura-da-carga-tributaria-bruta.png)](https://www.mercadocomum.com)Estrutura da carga tributaria bruta [![Carga tributaria bruta por esfera de governo](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Carga-tributaria-bruta-por-esfera-de-governo-723x1024.png)](https://www.mercadocomum.com)Carga tributaria bruta por esfera de governo [![Contribuições para RPPS](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/contribuicoes-para-rpps.png)](https://www.mercadocomum.com)Contribuições para RPPS [![Estrutura da carga tributaria](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Estrutura-da-carga-tributaria.png)](https://www.mercadocomum.com)Estrutura da carga tributaria Na verdade, a “Des-carga Tributária brasileira é muito superior ao que mostram as estatísticas oficiais, porque é preciso levar em consideração, os déficits nominais apurados anualmente nas contas públicas.

 Apesar de bastante elevada, a arrecadação tributária nacional ainda não cobre a totalidade das despesas públicas, restando saldos a descoberto, conhecidos como déficits nominais, os quais – não se considerando as maquiagens, pedaladas e contabilidades criativas – consumiram em média 8,9% do PIB brasileiro durante os últimos seis anos.

 Assim, considerado o déficit público apurado em 2020 de 13,7% do PIB, a “Des-carga Tributária brasileira” alcançou cerca de 45,34% ou seja, naquele ano teriam sido necessários cerca 165 dias de salários dos trabalhadores apenas para o pagamento de tributos.

 Como disse certa vez a ex-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher: “Não existe dinheiro público. Existe apenas o dinheiro do pagador de impostos”. E ela tinha razão, uma vez que os impostos pesam em nossos bolsos. Contudo, no Brasil pouco se sabe a respeito do destino dado ao que é retirado de nosso trabalho e produção e do que pagamos sobre o que consumimos.

 [![Brasil resultado consolidado](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Brasil-resultado-consolidado.png)](https://www.mercadocomum.com)Brasil resultado consolidado **Administrador, Economista e Bacharel em Ciências Contábeis. Presidente da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais. Ex-Presidente do BDMG e ex-Secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais; Ex-Presidente do IBEF Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças e da ABDE-Associação Brasileira de Desenvolvimento; Coordenador Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico e Vice-Presidente da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas. Presidente/Editor Geral de *MercadoComum.

 [![Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Captura-de-Tela-2021-05-05-as-20.19.36.png)](https://www.mercadocomum.com)Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios