--- title: "Composic?a?o da Carga Tributa?ria" url: https://mercadocomum.com/composic%cc%a7a%cc%83o-da-carga-tributaria/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2021-05-25T16:03:46-03:00 categories: [Destaques da Edição] tags: [25% dos votos e Lula 22%, A atuação do presidente Jair Bolsonaro é péssima para 42% dos mineiros e se as eleições fossem hoje ele teria, A bandeira de nossas bandeiras e? a Esperanc?a, A Economia com Todas as Letras e Números, Agenda, Agenda Econômica, Análise Econômica, Anúncio, Anúncios, APIMEC-MG, Aquisições, Artigo, Assembleia de Acionistas, Autos e Negócios, BRASIL – IMPOSTOS NAS ALTURAS, Capa, Caraça foi reinaugurado há 31 anos, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Carreiras, Carreiras Profissões e Trabalho, Carta do Leitor, Colégio do Caraça, Colégio do Caraça foi reinaugurado, Colégio do Caraça foi reinaugurado há 31 anos, Collecção de Leis da Assembléia Legislativa da Província de Minas Gerais de 1848, Composic?a?o da Carga Tributa?ria, Economia, Eduardo Bartolomeo, Eleição de conselheiros, em Minas, Emanuel Carneir, Emanuel Carneiro, Empresarial, empresário Rubens Menin, Eugênio Mattar, Ex-presidente lula, Excelência, Finanças, IMPOSTOS NAS ALTURAS, Informações Privilegiadas, Investimentos, Juscelino Kubitschek, Leis da Assembléia Legislativa da Província de Minas Gerais de 1848, Localiza, Lucro, Lucro da Localiza, Lucro da Localiza tem aumento de 108, Lucro da Vale, Lucro da Vale aumenta mais de 20 vezes em um ano, Marcas de Sucesso, Menin, Mercado Comum, MercadoComum, Mineiros estão pessimistas: 43% acreditam que nos próximos 6 meses a capacidade financeira para fazer compras vai piorar, Mineração, MRV, Para onde caminham a economia mundial e a brasileira, Prêmio Top of Mind, Presidente Jair Bolsonaro, Ra?dio Itatiaia de Minas Gerais, Rádio Itatiaia, Rent a Car, Romeu Zema e? bem avaliado pela maior parte dos mineiros, Rubens Menin, seo muniz, Top of Mind, Top of Mind 2021, Top of Mind 2021 Marcas de Sucesso Minas Gerais, Vale, Vinho, Vinícola, Vinícola Douro Estates de Rubens Menin, WEBINAR Mercado Comum] --- # Composic?a?o da Carga Tributa?ria [![Composic?ao da Carga Tributaria](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Tributos-que-penalizam-a-sociedade.png)](https://www.mercadocomum.com)Composic?ao da Carga Tributaria ***Roberto Campos costumava referir-se à questão tributária brasileira como um grande desastre nacional e que a reforma há muito havia deixado de ser a ação mais adequada para se resolver a questão: o país precisa mesmo é fazer uma verdadeira revolução tributária.*** [![Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Captura-de-Tela-2021-05-05-as-20.19.36.png)](https://www.mercadocomum.com)Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios **Carlos Alberto Teixeira de Oliveira*** Em relação ao índice fiscal sobre o [PIB Produto](https://www.mercadocomum.com) Interno Bruto, cabem várias ressalvas. Para o cálculo da carga tributária nacional a Receita Federal não considera os valores recolhidos a título de multas, juros e correção monetária, como também não faz o cômputo das custas judiciais e os pedágios cobrados em rodovias privatizadas; e estima as arrecadações tributárias municipais através da variação dos tributos estaduais; Também não considera os valores recolhidos pelos vários Conselhos Regionais de profissões regulamentadas, que são consideradas autarquias. Em outra vertente, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística não considera as taxas e contribuições de melhoria que tenham como contrapartida a prestação de serviços; desconsidera totalmente os valores relativos à contribuição para a previdência dos servidores federais estatutários e militares. Apesar de bastante elevada, [a arrecadação tributária nacional](https://www.mercadocomum.com) ainda não cobre a totalidade das despesas públicas, restando saldos a descoberto, conhecidos como déficits nominais, os quais atingiram – não se considerando as maquiagens, pedaladas e contabilidades criativas – consumiram 26,45% de todo o PIB brasileiro durante os últimos três anos: 6,96% em 2018; 5,79% em 2019 e 13,70% em 2020. Constata-se, através do estudo divulgado pela Receita Federal, que de 1996 a 2016 a carga tributária brasileira já subiu cerca de 22%. A tributação nacional encontra-se concentrada na produção e no consumo, ocasionando o encarecimento das mercadorias e serviços, prejudicando as exportações e os investimentos em geral. Essa concentração, equivalente a 15,35% do PIB ou a 47,4% de tudo o que se arrecada nacionalmente, supera os níveis tributários alcançados pelos países desenvolvidos, inclusive, daqueles que têm carga tributária total superior à do Brasil. De outro lado, há de se ressalvar que a tributação direta da renda no Brasil é considerada baixa para os padrões internacionais e representa apenas 6,18% do PIB – o que equivale a pouco mais da metade quando comparada à média dos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. [![Carga tributaria Brasileira](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Carga-tributaria-Brasileira.png)](https://www.mercadocomum.com)Carga tributaria Brasileira As contribuições – das quais Estados e Municípios não detêm participação nem contam com transferências, representaram 26,58% do total arrecadado em 2020. Para o economista [Ricardo Bergamini](https://www.mercadocomum.com), “a composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,72% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e, no Brasil 53,45% – sendo apenas 17,28% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação), enquanto no Brasil alcança 46,55%. Nos Estados Unidos prevalece uma Carga Tributária total de apenas 24,3% do PIB, e no Brasil é de 31,6% do PIB.” [![Composic?ao da Carga Tributaria](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Composic?ao-da-Carga-Tributaria.png)](https://www.mercadocomum.com)Composic?ao da Carga Tributaria Acrescenta Bergamini: “Temos que sair do debate míope, se a carga tributária é muita ou pouca, migrando para o debate se a carga tributária é eficiente e justa. Senão vejamos: -Ao [analisar a carga tributária](https://www.mercadocomum.com) temos que ter o compromisso de saber se é eficiente (se há retorno para os contribuintes) e que no caso brasileiro, sem maiores aprofundamentos de estudos, é de conhecimento amplo, geral e irrestrito que não há retorno, já que 50% da população economicamente ativa, além de pagar os tributos devidos têm que pagar por Educação, Saúde e Segurança. -Outro ponto de análise importante é se há justiça na política tributária, ou seja: se a política tributária é progressiva (paga mais quem ganha mais) ou regressiva (paga mais quem ganha menos) e no caso brasileiro, com base no quadro demonstrativo anterior, é óbvio para um primário a criminosa e imoral regressividade da nossa política tributária que concentra a sua voracidade arrecadadora na tributação de bens e serviços correspondendo em 2018, em 15,5% do PIB (46,55% do total), enquanto nessa mesma fonte arrecadadora a média da OCDE foi de 11,6% do PIB (33,62% do total) e, pasmem, os Estados Unidos foi de 4,2% do PIB (17,28% do total). Resumo: A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,72% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 17,28% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 24,3% do PIB. Sem dúvida o país mais socialista do mundo. A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 66,38% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 33,62% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária média de 34,5% do PIB. A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 53,45% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 46,55% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 33,3% do PIB. Conclusão: Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.” **Administrador, Economista e Bacharel em Ciências Contábeis. Presidente da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais. Ex-Presidente do BDMG e ex-Secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais; Ex-Presidente do IBEF Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças e da ABDE-Associação Brasileira de Desenvolvimento; Coordenador Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico e Vice-Presidente da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas. Presidente/Editor Geral de *MercadoComum. [![Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Captura-de-Tela-2021-05-05-as-20.19.36.png)](https://www.mercadocomum.com)Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios