--- title: "Impactos do clube-empresa no futebol brasileiro" url: https://mercadocomum.com/impactos-do-clube-empresa-no-futebol-brasileiro/ author: MercadoComum date: 2020-01-15T10:32:15-03:00 categories: [Artigo] tags: [Curso Futebol Felipe Ximenes, Curso Técnico Futebol, Curso Treinador Futebol, Felipe Ximenes] --- # Impactos do clube-empresa no futebol brasileiro Por Henrique Luz Por Francisco Sant’Anna Longe das quatro linhas dos gramados, dos jogadores, dos técnicos e da torcida, o esporte mais apreciado pelos brasileiros vive a expectativa de significativas mudanças. A arena inicial dessas transformações foi a Câmara Federal, com a aprovação de substitutivo aos projetos de lei 5.082/2016 e 2.758/2019, que faculta aos clubes de futebol a possibilidade de se tornarem empresas. A próxima partida decisiva acontecerá no campo do Senado, que poderá decidir o jogo em caráter definitivo, se não fizer alterações que exijam uma *prorrogação* para nova apreciação dos deputados. Os clubes poderão constituir empresa conforme os tipos previstos no Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Os modelos mais recorrentes são a sociedade anônima e a sociedade limitada. Em ambos os casos, estarão submetidos aos regimes estabelecidos pela Lei das S/A (nº 6.404/1976) e Lei Pelé (nº 9.615/1998). Cabe lembrar que as sociedades limitadas, embora não emitam ações, podem ser regidas de maneira subsidiária pela Lei das S/A, conforme deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sociedade anônima parece ser a alternativa mais interessante para os clubes, pois lhes permitiria fazer IPO (Initial Public Offering/Oferta Pública Inicial), ingressando na Bolsa de Valores e captando recursos no mercado mobiliário, sem ampliar seu endividamento, que já soma R$ 6,9 bilhões, somente entre os 20 integrantes da Série A do Brasileirão, sendo 35% referentes a débitos fiscais. As agremiações passariam a ter acionistas e deixariam de depender apenas de patrocinadores, cotas da televisão, bilheteria, vendas de produtos licenciados e receita dos programas de sócio-torcedor. As agremiações que preferirem a sociedade limitada poderão ter investidores e até mesmo sócios não ligados ao futebol, com boas possibilidades de captar recursos sem endividamento. O substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados também facilita o pagamento dos débitos tributários e não tributários, que pode ser feito à vista, com desconto de 95% nas multas, 65% nos juros e 100% dos encargos legais; ou em até 12 parcelas. Neste caso, os abatimentos serão, respectivamente, de 90%, 60% e 100%. Ou seja, os clubes-empresa, que também poderão usufruir de regime tributário especial, denominado Simples-Fut, terão um alívio no fluxo de caixa. Assim, poderão reorganizar orçamentos e iniciar uma nova filosofia de gestão. Porém, se não fizerem tal lição de casa, em pouco tempo estarão novamente em dificuldades. Ademais, os clubes-empresa estarão sujeitos a controles e sanções mais rígidas do que tiveram até hoje como entidades sem fins lucrativos. No caso das S/A, terão de seguir as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ter estatutos, realizar assembleias de prestação de contas aos associados e adotar todos os procedimentos de companhias que emitem ações. São, convenhamos, desafios gigantescos para os clubes como agora os conhecemos, assim como o serão para a própria CVM. Outro tema que traria, certamente, questões a serem debatidas é a relação entre o clube-empresa e investidores minoritários, tendo ou não acordo de acionistas. Enfim, há grandes desafios que precisariam ser debatidos previamente. No tocante às sociedades limitadas, terão de seguir o previsto no Código Civil e as obrigações inerentes a quaisquer empresas. Nos dois modelos de sociedade, um dos fatores do PL substitutivo que poderá contribuir muito para um choque positivo de gestão é a determinação de que o clube-empresa conte com auditoria independente (conforme previsto na Lei Pelé para as sociedades limitadas e na Lei das S/A). O auditor, por meio de procedimentos técnicos, analisa se as informações apresentadas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial e financeira da organização, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa. As análises realizam-se de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, hoje alinhadas às normas internacionais. Ajudam as organizações na correção de rumos, no aprimoramento da gestão e na correção dos balanços contábeis. Portanto, os critérios observados pela auditoria independente, mais do que atender às exigências legais, devem ser entendidos como um referencial para a transparência e a qualidade das informações financeiras. Além disso, o procedimento ampliará a credibilidade dos clubes-empresas, ajudando na atração de investidores e até mesmo na conquista de patrocínios. Também decisiva será a adoção de melhores práticas de governança corporativa, importante para organizar a interação entre os acionistas, os conselhos de administração e fiscal, a diretoria executiva e a auditoria independente, no caso das S/A e dos sócios, gestores e auditores, no que diz respeito às sociedades limitadas. Trata-se, portanto, de um fator que contribuirá decisivamente para manter o crescimento e o equilíbrio financeiro, melhorar a rentabilidade e responder às crescentes demandas de transparência e *compliance* por parte da sociedade. É, ainda, relevante para a melhoria do próprio ambiente de negócios na dimensão do esporte. As boas regras de conduta também poderão ser uma boa influência para as torcidas e contribuir para tornar o futebol mais organizado e mais crível perante a população e os poderes da República. As diretrizes legais, auditoria independente e a adoção de melhores práticas de governança serão os pilares de sustentabilidade dos clubes-as empresas, contribuindo para o fortalecimento do futebol brasileiro. Continuaremos a ser a “Pátria de Chuteiras”, mas, quem sabe, a visão de eficácia empresarial nos ajude a ganhar uma [**Copa do Mundo**](https://mercadocomum.com/copa-do-mundo/), alegria que não temos desde 2002. **Henrique Luz é o presidente do conselho de administração do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.* ***Francisco Sant’Anna é presidente do Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.* Este texto não transmite a ideia da publicação # [Curso Futebol Felipe Ximenes](https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br) [![Curso Futebol Felipe Ximenes](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/05/Curso-Futebol-Felipe-Ximenes-300x143.png)](https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br)[Curso Futebol Felipe Ximenes](https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br) [https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br](https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br) O [futebol](https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br) é apenas o que acontece nas 4 linhas? O quão profundo é este esporte tão difundido mundialmente A gestão está no dia-a-dia de nossas vidas e no futebol não é diferente. Muitas vezes não vemos a complexidade que abrange este jogo tão apaixonante e fazemos análises pouco valiosas. Saber gerir é imprescindível em qualquer cenário, dentro e fora do esporte, e entender o processo de gestão requer experiência. Por isso, no [Curso Gestor de Futebol](https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br): Os Desafios de uma Função, [Felipe Ximenes](https://www.cursofutebolfelipeximenes.com.br) transmite toda a experiência de mais de 30 anos de vida dedicados ao esporte e a gestão. Tudo isso dividido em 15 módulos gravados e também em aulas ao vivo semanais, com debates e troca de depoimentos. Faça parte da Turma 011 e integre a Comunidade FX. Clique no Link abaixo e use o cupom (40PREVENDA) para obter mais de 40% de desconto. [https://bit.ly/PreVendaCurso](https://bit.ly/PreVendaCurso) [Curso Técnico Futebol](https://www.cursotecnicofutebol.com.br) [![Curso Tecnico Futebol](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/05/Curso-Tecnico-Futebol-300x143.png)](https://www.cursotecnicofutebol.com.br)Curso Técnico Futebol ## [Curso Técnico Futebol](https://www.cursotecnicofutebol.com.br) [https://www.cursotecnicofutebol.com.br](https://www.cursotecnicofutebol.com.br) O [futebol](https://www.cursotecnicofutebol.com.br) é apenas o que acontece nas 4 linhas? O quão profundo é este esporte tão difundido mundialmenteA gestão está no dia-a-dia de nossas vidas e no futebol não é diferente. Muitas vezes não vemos a complexidade que abrange este jogo tão apaixonante e fazemos análises pouco valiosas. Saber gerir é imprescindível em qualquer cenário, dentro e fora do esporte, e entender o processo de gestão requer experiência. Por isso, no [Curso Gestor de Futebol](https://www.cursotecnicofutebol.com.br): Os Desafios de uma Função, [Felipe Ximenes](https://www.cursotecnicofutebol.com.br) transmite toda a experiência de mais de 30 anos de vida dedicados ao esporte e a gestão. Tudo isso dividido em 15 módulos gravados e também em aulas ao vivo semanais, com debates e troca de depoimentos. Faça parte da Turma 011 e integre a Comunidade FX. Clique no Link abaixo e use o cupom (40PREVENDA) para obter mais de 40% de desconto. [https://bit.ly/PreVendaCurso](https://bit.ly/PreVendaCurso) [Curso Treinador Futebol](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br) [![Curso Treinador Futebol](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/05/Curso-Treinador-Futebol-300x143.png)](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br)Curso Treinador Futebol [Curso Treinador Futebol](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br) [https://www.cursotreinadorfutebol.com.br](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br) O [futebol](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br) observado a partir da visão de quem o viveu na prática. A gestão praticada por quem viveu no mundo do futebol. O curso “[Gestor de Futebol](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br): Os Desafios de uma Função” está lançando sua Turma 011. Desenvolvido por [Felipe Ximenes](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br), o curso já conta com 10 turmas anteriores que formam a Comunidade FX e traz consigo as relações humanas como fator essencial. Se trata de um curso com uma relação longe de ser “fria”. Além de 15 módulos gravados, a cada semana ocorrem aulas ao vivo em que todos podem contribuir e sanar dúvidas. A profundidade do curso coloca em destaque o [gestor do futuro](https://www.cursotreinadorfutebol.com.br), seja no futebol, numa empresa ou na vida. E suscita uma visão crítica e abrangente acerca de si mesmo e do ambiente a sua volta.O lema é visto na prática: NADA SERÁ COMO ANTES! Inscreva-se com mais de 40% de desconto utilizando o cupom (40PREVENDA). Clique no link:[ https://bit.ly/PreVendaCurso](https://bit.ly/PreVendaCurso) [![Curso Futebol Felipe Ximenes](https://www.searchengineoptimization.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Captura-de-Tela-2022-05-11-as-19.17.01.png)](https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/gestor-de-futebol-os-desafios-de-uma-funcao/N70163511W)[Curso Futebol Felipe Ximenes](https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/gestor-de-futebol-os-desafios-de-uma-funcao/N70163511W) [![Curso Treinador de Futebol: Felipe Ximenes](https://www.searchengineoptimization.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Captura-de-Tela-2022-05-11-as-19.17.10.png)](https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/gestor-de-futebol-os-desafios-de-uma-funcao/N70163511W)Curso Treinador de Futebol: Felipe Ximenes